DOMFO 16/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
1694 
IRLANDA 
MARIA 
FREITAS        
MEDEIROS 
45796416391 
RUA DOM HENRIQUE 
73 
Vila Pery 
1700 
NEILY DE PAULA SARAIVA 
38594722320 
RUA ANTÔNIO COSTA MENDES 
249 
Vila Pery 
1701 
MARIA CILDA DOS SANTOS 
69395624353 
RUA EINSTEIN 
861 
Vila Pery 
1724 
MARIA CLENILCE PEREIRA 
78595282315 
RUA SATURNO 164 
2 
Vila União 
1755 
FRANCISCA REGINA DA   SILVA 
46176837391 
RUA C 
33 
Vila Velha 
1761 
ROSIANE DOS SANTOS DA SILVA 
04613270316 
RUA J 
560 
Vila Velha 
190 
SERGIO FERNANDES PESSOA 
50749285320 
RUA PE. PERDIGÃO SAMPAIO, 779 
CASA 26 
779 
Antônio Bezerra 
1533 
MARIA JOSE PEREIRA MOURA 
46374434315 
RUA 15 CIDADE JARDIM II AP 101 BL 8 
QD 1 
101 
Prefeito José Valter 
560 
ELIETE LUZ MENDES 
43373631300 
RUA PEDRO CABRAL 
217 
Conjunto Esperança 
1207 
ELOISA 
DE 
ALENCAR             
HOLANDA 
96348143368 
RUA QUEIRÓS RIBEIRO 
331 
Montese 
289 
MARIA NUNES DE SOUZA LIMA 
91479886300 
RUA FIDEL CASTRO 
95 
Barroso 
956 
REGILENE 
MARIA 
DE                
MORAIS SILVA 
17326869391 
RUA AMOR PERFEITO 
138 
Jardim Iracema 
 
OBJETO: 
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – 
SDE, para fins de concessão de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de 
máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), microempreendedores individuais - MEIs e Micro-
empresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem distribuídas para 
uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das 
áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19.  
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº. 003/2020 e seus anexos, 
o que consta nos autos do processo administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. 
 
PRAZO: 
 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
 
O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta 
reais), respeitando a periodicidade do contrato nos termos da licitação vigente. 
DOTAÇÃO: 
 
26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. 
DATA: 
04 de maio de 2020. 
VISTO: 
 
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – SDE/PMF – OAB/CE Nº 35.898. 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1º ADITIVO aos Contratos, firmados entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA      
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, estabelecida nesta Capital, sito à Av. Tibúrcio Cavalcante n° 1233, bairro 
Aldeota, inscrita no CNPJ sob o nº 03.322.598/0001-23, CEP: 60.125-045, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. 
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY, brasileiro, RG nº 92002298580 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.594.793-34, residente e domicili-
ado nesta Capital, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-FMDE, e as PESSOAS FÍSICAS habili-
tadas e classificadas no Projeto Todos com Máscara, residentes e domiciliadas na cidade de Fortaleza - CE, abaixo qualificadas,   
doravante denominadas CONTRATADA. 
 
N 
NOME 
CPF 
ENDERECO 
NUM 
BAIRRO 
120 
AUREA 
ERBENE 
RIBEIRO     
OLIVEIRA 
47733055334 
CAROLINA SUCUPIRA APTO 703 
62 
Aldeota 
132 
ANTÔNIA 
MARIA 
AMORIM       
CARDOSO 
23374187315 
RUA DO ORIENTE 
714 
Álvaro Weyne 
451 
JOSE GOMES DE SOUZA 
38442973320 
RUA E, CJ JD FLUMINENSE 
373 
Canindezinho 
452 
EDVANIA ALVES DA SILVA 
03711128343 
RUA C LOT. PARQUE IRAJA 
85 
Canindezinho 
453 
CLAUDIANA ALVES DA SILVA 
00698001389 
RUA C LOT. PARQUE IRAJA 
83 
Canindezinho 
487 
VALÉRIA 
MARIA 
LIMA 
LAGE 
ABUD 
38486300363 
PADRE MORORÓ 
949 
Centro 
506 
MARIA 
NINA 
CAMINHA           
MACHADO 
24604550387 
RUA JULIO LIMA 
200 
Cidade dos  
Funcionários 
507 
ELIANE MACHADO JACINTO 
55502512304 
RUA.JOSE DO NASCIMENTO 
614 
Cidade dos  
Funcionários 
545 
CICERA ALENCAR DE SOUZA 
ALEXANDRE 
03473499358 
1103 CASA A 
44 
Conjunto Ceará II 
584 
ANA CELIA TAVARES CASTRO 
78183561349 
RUA NOSSA SENHORA DO CONSOLO 
1127 
Conjunto Palmeiras 
604 
ROZANGELA RIBEIRO TORRES 
44545576320 
RUA ALVES DE LIMA 
354 
Cristo Redentor 
659 
ANA 
MARIA 
MARREIRO           
DANTAS 
30293804320 
RUA ITUBIARA 
150 
Dom Lustosa 
767 
MARIA 
DE 
LOURDES                
PEREIRA DE ALENCAR 
35743972320 
RUA CORONEL FABRICIANO 
1277 
Granja Portugal 
844 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
DE       
AZEVEDO LIMA 
80093370300 
VI 0002 CONJ. LUIZ GONZAGA - AP 204 BL 
15 
00200 
Jangurussu 
976 
JANYEIRE ALVES RIBEIRO 
44091990304 
RUA DE JÚLIO MACIEL 
1388 
João XXIII 
1088 
ROSELI PINTO FARIAS MOTA 
67328466391 
AVENIDA PALESTINA 
278 
Messejana