DOMFO 16/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
1209 
MARIA 
ELENISE 
BENEVIDES 
ALVES 
66178576315 
RUA QUINZE DE NOVEMBRO 
387 
Montese 
1262 
ANGELA MARIA MENDES DA 
SILVA 
34688773315 
RUA: MUNDICA PAULA, G, 101 
681 
Parangaba 
1269 
ELIANA NEVES BEZERRA 
15528847320 
MUDICA PAULA 
713 
Parangaba 
1300 
VANILDA DE SOUSA SANTOS 
30818400315 
RUA I LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS 2 
303 
Parque Dois Irmãos 
1312 
MARIA 
GONZAGA 
BRAGA      
GOMES 
70807272353 
RUA PROFESSOR CABRAL 
1349 
Parque Presidente Vargas 
1315 
LILIANE DE ALMEIDA COELHO 
87988470310 
R. PORTO PRINCIPE 
1044 
Parque Presidente Vargas 
1317 
ANA 
PATRÍCIA 
LEANDRO      
DUARTE 
03193801305 
RUA ANTÔNIO MONTEIRO CASA B 
950 
Parque Presidente Vargas 
1358 
FRANCISCA 
PRISCILA 
DE       
FREITAS 
01107459303 
RUA URUBURETAMA 
207 
Parreão 
1374 
MARIA 
PEREIRA 
DA 
SILVA      
CASTRO 
52774597315 
AVENIDA MOURA MATOS 
1518 
Passaré 
1507 
MARIA DALVANIRA DA SILVA 
LIMA 
72833769334 
RUA 91 SEGUNDA ETAPA 
140 
Prefeito José Valter 
1631 
JANAÍNA JUVÊNCIO DE SOUZA 
03193083321 
TR 0005 
85 
Serrinha 
1655 
JOSÉ 
EDNARDO 
DA 
SILVA      
SANTOS 
56758766349 
RUA A 
39 
Siqueira 
1669 
MÔNICA QUARESMA ALVES 
83503269304 
RUA JARI 
67 
Siqueira 
1674 
ANTONIO 
VALTER 
FREIRE    
FILHO 
64415066372 
AV SUBLIME APARTAMENTO 103 
533 
Siqueira 
1694 
IRLANDA 
MARIA 
FREITAS     
MEDEIROS 
45796416391 
RUA DOM HENRIQUE 
73 
Vila Pery 
1700 
NEILY DE PAULA SARAIVA 
38594722320 
RUA ANTÔNIO COSTA MENDES 
249 
Vila Pery 
1701 
MARIA CILDA DOS SANTOS 
69395624353 
RUA EINSTEIN 
861 
Vila Pery 
1724 
MARIA CLENILCE PEREIRA 
78595282315 
RUA SATURNO 164 
2 
Vila União 
1755 
FRANCISCA REGINA DA SILVA 
46176837391 
RUA C 
33 
Vila Velha 
1761 
ROSIANE 
DOS 
SANTOS 
DA 
SILVA 
04613270316 
RUA J 
560 
Vila Velha 
190 
SERGIO FERNANDES PESSOA 
50749285320 
RUA PE. PERDIGÃO SAMPAIO, 779 CASA 
26 
779 
Antônio Bezerra 
1533 
MARIA JOSE PEREIRA MOURA 
46374434315 
RUA 15 CIDADE JARDIM II AP 101 BL 8 QD 
1 
101 
Prefeito José Valter 
560 
ELIETE LUZ MENDES 
43373631300 
RUA PEDRO CABRAL 
217 
Conjunto Esperança 
1207 
ELOISA 
DE 
ALENCAR              
HOLANDA 
96348143368 
RUA QUEIRÓS RIBEIRO 
331 
Montese 
289 
MARIA NUNES DE SOUZA LIMA 
91479886300 
RUA FIDEL CASTRO 
95 
Barroso 
956 
REGILENE MARIA DE MORAIS 
SILVA 
17326869391 
RUA AMOR PERFEITO 
138 
Jardim Iracema 
 
OBJETO: 
1.1. Constitui objeto do presente aditivo a alteração à dotação orçamentária, e ajuste do valor de contrato 
para reequilíbrio financeiro, em virtude da inclusão da compra da linha e serviço de embalagem dos itens 
entregues como contrapartida; 
1.2. Considerando que o Edital 5336 prevê a entrega de insumos pela PMF, todavia, face a impossibili-
dade de aquisição e repasse da linha para costura, se aditiva o pacto inicial para que o(a) contratado(a) 
possa realizar a aquisição da linha necessária, acréscimo esse no valor de R$15,00 (quinze reais); 
1.3. Considerando ainda a necessidade de embalar as máscaras e dada a carência de colaboradores e 
logística pelo FMDE/SDE para realizar tal serviço, fica acordado por este termo que o(a) contratado(a) 
realizará a entrega da contrapartida em lacrado em embalagem plástica, com etiqueta e manual de uso, 
tudo fornecido pela PMF, serviço este que acrescerá R$ 25,00 (vinte e cinco reais). 
1.4. O presente contrato passa a vigorar com o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), já acres-
cidos os valores ora descritos. 
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente aditivo aos contratos tem como fundamento o edital do Chamamento público nº. 003/2020 e 
seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo P124961/2020, os preceitos do direito 
público, no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e, ainda, em outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
 
PRAZO: 
 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
 
O presente contrato passa a vigorar com o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais) 
DOTAÇÃO: 
 
26901.11.333.0026.1502.0001.339048.0.100100000001. 
DATA: 
05 de maio de 2020. 
VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – SDE/PMF – OAB/CE Nº 35.898. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - 1. No Extrato do Contrato nº 221/2020/SDE, do Projeto Todos Com Máscaras, celebrado entre a Secretaria 
Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE e a Sra. MARIA ALINE GUILHERME DE CASTRO DA SILVA, Chamamento público