DOMFO 16/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Sr(a) ADRIANA PEREIRA SABOYA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2279/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) BENIGNO JÚNIOR, o(a) 
Sr(a) BRUNO CARNEIRO DE ANDRADE, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2280/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) 
Sr(a) PAULO CESAR CARNEIRO, ocupante do cargo de     
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2281/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JULIERME SENA, o(a) 
Sr(a) KATYA DE LARA FELICIO LIRA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2282/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL ACRIZIO, o(a) 
Sr(a) ANTÔNIO NIVALDO CARNEIRO BASTOS, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2283/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) FROTA CAVALCANTE, 
o(a) Sr(a) JOSÉ MOACIR DE LIMA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ       
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2284/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA, o(a) Sr(a)    
ANTONIETA RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2285/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA, o(a) Sr(a)    
ADRIANA VIEIRA DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2286/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, 
por 
indicação 
do(a) 
vereador(a) 
SARGENTO                    
REGINAURO, o(a) Sr(a) RAPHAEL VERAS MAGALHÃES, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro 
de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -     
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2020 - Do Objeto: 
Compra de caixa coletora, tambores de plástico para lixo e 
saboneteira, a fim de atender a necessidade da Câmara Muni-
cipal de Fortaleza. Do Contratado: DISTRILIMP COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.538.636/0001-30. Do Valor: R$ 6.360,00 
(seis mil, trezentos e sessenta reais). Do Fundamento Legal: 
Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993 combinado com a alínea 
“a” do inciso II do Art. 1º do Decreto nº 9.412/2018. Da Dotação 
Orçamentária: 01101.031.0002.2783.0002 Elemento de Despe-
sa 33.90.39, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara 
Municipal de Fortaleza. Data da assinatura: 15 de junho de 
2020. ASSINATURAS: Maria Aparecida de Águila Maciel -                 
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. RATIFICO: Waldênia Márcia da Silva Barbosa 
- CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE          
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -     
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2020 - Do Objeto: 
Compra de Máscaras face shield e equipamentos de proteção, 
para atender a demanda da Câmara Municipal de Fortaleza. Do 
Contratado: RAZOR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONFEC-
ÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.133.377/0001-
38. Do Valor: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). Do Fun-
damento Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/1993 combinado com a 
alínea “a” do inciso II do Art. 1º do Decreto nº 9.412/2018. Da 
Dotação Orçamentária: 01101.01.031.0002.2783.0002 Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 103 do orçamento 
da Câmara Municipal de Fortaleza. Data da assinatura: 15 de 
junho de 2020. ASSINATURAS: Maria Aparecida de Águila 
Maciel - DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
RATIFICO: 
Waldênia Márcia da Silva Barbosa  
CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL  
DE FORTALEZA. 
*** *** ***