DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Acessos (7,00 km). - VIGÊNCIA: 13/11/2020; 29. C0072017 - LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Urbanização, Sistema Viário e
Melhorias Habitacionais na Comunidade do Dendê - Bairro Edson Queiroz
- VIGÊNCIA: 27/06/2020; 30. 00452018 - COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - Pavimentação da Rodovia CE-151, no trecho:
Entr. CE-284 (Umari) - Baixio (9,43 km). - VIGÊNCIA: 14/04/2020; 31.
00302018 - TERPA CONSTRUÇÕES S/A - Restauração da Rodovia CE-065,
no Trecho: Acesso Sul p/ Maranguape - Entr. CE-455 (Ladeira Grande)
(8,60 km). - VIGÊNCIA: 12/07/2020; 32. 00072019 - CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ NA MALHA VIÁRIA
DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE MARANGUAPE E ARACOIABA
- VIGÊNCIA: 14/07/2020; 33. 00152019 - CONSTRUTORA SAMARIA
LTDA - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-265; TRECHO: QUIXADÁ
– DOM MAURÍCIO (SERRA DO ESTEVÃO), COM EXTENSÃO DE
19,18KM - VIGÊNCIA: 14/10/2020; 34. 00012019 - CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA - RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ CONFORME OS ITENS CONSTITUÍDOS
PELO DISTRITO OPERACIONAL DE MARANGUAPE. - VIGÊNCIA:
05/07/2020; 35. 00352018 - LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA - Pavimentação da Rodovia de Acesso, no Trecho: Entr. CE-187 (São
João) - Entr. CE-327 (Guarani), no Município de Ipú (11,02 km). - VIGÊNCIA:
14/06/2020; 36. 00112018 - CONSÓRCIO SOUZA REIS/JUREMA/GEOSIS-
TEMAS - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECU-
TIVO DAS OBRAS REMANESCENTES ANEL VIÁRIO - VIGÊNCIA:
25/06/2020; 37. 00032015 - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA - CONSER-
VAÇÃO/MANUTENÇÃO ROTINEIRA DE RODOVIAS E CAMPOS DE
POUSO SOB A JURIDISÇÃO DO DER NO DISTRITO OPERACIONAL DE
SOBRAL - CE - VIGÊNCIA: 21/09/2020; 38. 00022015 - CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA - CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO ROTINEIRA DE
RODOVIAS E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DER NO
DISTRITO OPERACIONAL DE MARANGUAPE - CE - VIGÊNCIA:
21/09/2020. Deliberadas outras questões de ordem administrativa, o Presidente
solicitou que todos os conselheiros se manifestassem a cerca das matérias
apresentadas e em seguida encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 27/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 08 dias do mês de junho de 2020 Local: Sala Virtual Private Network.
Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na
qualidade de Presidente e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis
Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de
Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em
sessão realizada remotamente às nove horas e trinta minutos do dia oito do
mês de junho de 2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto
se reuniu com os dirigentes da Autarquia. O Presidente do Conselho, dentre
outras medidas internas de caráter administrativo pertinente ao funciona-
mento da Autarquia Pública Estadual e, sobretudo, tendo em vista a edição
do Decreto Estadual com medidas de enfrentamento à pandemia do coro-
navírus; considerando o disposto na Portaria Conjunta PGE/CGE 01/2020,
que dispõe sobre os prazos dos contratos […] durante o período de ponto
facultativo decretado em razão do novo coronavírus, submete ao Conselho
Deliberativo da SOP – em ambiente “home office” criada em Rede Virtual
Privada (VPN – Virtual Private Network), os contratos abaixo para análise
delongada com o fito de estender sua vigência até 31/12/2020: 1. 55/2018
- APUIARÉS - PCF - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA
LOCALIDADE DE SALGADO DO MASSAPÊ, EMAPUIARÉS/CE-
VIGÊNCIA: 28/06/2020; 2. 35/2018 - ARACOIABA - RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS,EM ARACOIABA/CE - VIGÊNCIA: 22/06/2020;
3. 02/2018 - CAMOCIM - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS COM ADIÇÃO DE MATERIAL DA ZONA RURAL SEDE,
EM CAMOCIM/CE - VIGÊNCIA: 23/06/2020; 4. 66/2018 - CAMOCIM
- RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ADIÇÃO DE MATE-
RIAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE SUB-BASE, NAS LOCA-
LIDADES DE CUPIM, TAPUIO DOS CRESPOS E CACIMBÃO, EM
CAMOCIM/CE - VIGÊNCIA: 09/06/2020; 5. 67/2018 - CAMOCIM - RECU-
PERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ADIÇÃO DE MATERIAL
EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE SUB-BASE, NA LOCALIDADE
DE KMS 11 ATÉ A CE 85, EM CAMOCIM/CE - VIGÊNCIA: 12/06/2020;
6. 68/2018 - CAMOCIM - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE
SUB-BASE, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, EM CAMOCIM/
CE - VIGÊNCIA: 12/06/2020; 7. 57/2018 - CASCAVEL - PAVIMEN-
TAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE - VIGÊNCIA:29/06/2020; 8. 45/2018
- CARIÚS - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SÃO
BARTOLOMEU - VIGÊNCIA: 23/06/2020; 9. 46/2018 - CRATEÚS - CONS-
TRUÇÃO DE 2 PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE
PENDÊNCIA E PEREIRO - VIGÊNCIA: 06/06/2020; 10. 48/2018 - CHORO-
ZINHO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO/CE - VIGÊNCIA: 27/06/2020; 11. 23/2018 - FORQUILHA
- CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM NA LOCALIDADE DE FAZENDA
OFICINA – CAMPO NOVO - VIGÊNCIA: 06/06/2020; 12. 37/2018 -
FORQUILHA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS DO
MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE - VIGÊNCIA: 22/06/2020; 13. 54/2018
- GROAÍRAS - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O
RIO GROAÍRAS, NA LOCALIDADE DE BARRO DURO, ANGICO, JUÁ
E AREAL, EM GROAÍRAS/CE - VIGÊNCIA: 27/06/2020; 14. 59/2018 -
GROAÍRAS - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - VIGÊNCIA:
29/06/2020; 15. 17/2014 - IGUATU - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
TIPO CBUQ EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE
- VIGÊNCIA: 14/01/2020; 16. 47/2018 - ICÓ - PIÇARRAMENTO DE
ESTRADA NO PERÍMETRO IRRIGADO ICÓ - LIMA CAMPOS, NO
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE - VIGÊNCIA: 23/06/2020; 17. 58/2018 - ICÓ
- RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ADIÇÃO DE
MATERIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE – VIGÊNCIA: 29/06/2020;
18. 10/2014 - ITAPAJÉ - CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO E CALÇA-
MENTO SOBRE O RIACHO PEDRA PRETA, NA LOCALIDADE DE
LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE - VIGÊNCIA: 9/07/2019;
19. 39/2018 - ITAPAJÉ - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
NO DISTRITO DE MARITACACA E DISTRITO DE POVO DE JORGE
– VIGÊNCIA: 23/06/2020; 20. 04/2017 - IRAUÇUBA - CONSTRUÇÃO
DE PASSAGENS MOLHADAS EM PONTOS DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, TAIS COMO: LOCALIDADE DE
PEDRA FERRADA - BR 222 (RIACHO OITICICA); FUMO - CRISPIM
(RIO COITÉ), BARREIRA - FUNDÕES (RIACHO DE FUNDÕES), SACO
DO JUAZEIRO - PASSARINHO ( RIACHO AFOITES – VIGÊNCIA:
28/06/2020; 21. 05/2017 - IRAUÇUBA - CONSTRUÇÃO DE PASSA-
GENS MOLHADAS EM PONTOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNI-
CÍPIO DE IRAUÇUBA, TAIS COMO: LOCALIDADE DE JUÁ DE CIMA
(RIACHO FAVELA), FORMIGUEIRO - BR-222 (RIO MOCÓ), JUÁ - BOA
VISTA DO GABRIEL (RIACHO GABRIEL) - VIGÊNCIA: 28/06/2020; 22.
40/2018 - ITAREMA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE – VIGÊNCIA: 22/06/2020; 23.
03/2018 - IRACEMA - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO FIGUEI-
REDO, NA CE – 138, PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA AUGUSTA
CLEMENTINO DE MEDEIROS, ACESSO Á SEDE DO MUNICÍPIO –
VIGÊNCIA: 22/06/2020; 24. 63/2018 - IPU - CONSTRUÇÃO DE PASSA-
GENS MOLHADAS EM OLHO D AGUA DOS FACUNDOS, TAPERA,
PINGA 01, PINGA 02, PALMERINHA, INGAZEIRA, BARRINHA, CUPIM,
TIMORANTE E JATIBÁ, NO MUNICIPIO DE IPU-CE – VIGÊNCIA:
30/06/2020; 25. 62/2018 - IPU - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
ESTRADA QUE LIGA A CE-257 A LOCALIDADE DE FLORES; PAVI-
MENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE
DE BAIXA LARGA À LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS MARTINS,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-187
A LOCALIDADE DE INGAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE IPU/CE –
VIGÊNCIA: 30/06/2020; 26. 65/2018 - ITATIRA - CONSTRUÇÃO DE
02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES SÃO BONI-
FÁCIO I E SÃO BONIFÁCIO II - 23/06/2020; Deliberadas outras questões
de ordem administrativa, o Presidente solicitou que todos os conselheiros
se manifestassem a cerca das matérias apresentadas e em seguida encerrou
a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 08 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 28/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 10 dias do mês de junho de 2020 Local: Sala Virtual Private Network.
Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na
qualidade de Presidente e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis
Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz
de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Em sessão realizada remotamente às dez horas e trinta minutos do dia dez do
mês de junho de 2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto
se reuniu com os dirigentes da Autarquia. O Presidente do Conselho, dentre
outras medidas internas de caráter administrativo pertinente ao funciona-
mento da Autarquia Pública Estadual e, sobretudo, tendo em vista a edição do
Decreto Estadual com medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus;
considerando o disposto na Portaria Conjunta PGE/CGE 01/2020, que dispõe
sobre os prazos dos contratos […] durante o período de ponto facultativo
decretado em razão do novo coronavírus, submete ao Conselho Deliberativo
da SOP – em ambiente “home office” criada em Rede Virtual Privada (VPN
– Virtual Private Network), os contratos abaixo para análise delongada com
o fito de estender sua vigência até 31/12/2020: 1. 03362010 - JBR ENGE-
NHARIA LTDA - SUPERV. DA DUPLIC. E MELHORAMENTOS DO
CONT. DE FORTALEZA, NA ROD. BR-020/CE, TRECHO: DIVISA CE/
PI-FORTALEZA, SUB-TRECHO: ENTR. CE-040(MESSEJANA) - ENTR.
BR020 (CONT. DE FORTALEZA) E ENTR. BR-222(A)-P/CAUCAIA,
NUMA ESTENSÃO DE 32,10 KM – VIGÊNCIA: 05/07/2020; 2. 00912014
- MAGNA ENGENHARIA LTDA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTORIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO
PROGRAMA VIARIO INTEGRANTES E LOGISTICA CEARA IV - NO
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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