DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
27/03/2020; 178. 0672018SOP - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE – VIGÊNCIA: 18/06/2020; 179. 0812019SOP
- EMKO- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS
PÚBLICOS - DAE – VIGÊNCIA: 12/04/2020; 180. 0852019SOP - EMKO-
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS
- SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – VIGÊNCIA:
11/08/2020; 181. 0952019SOP - EMKO- MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS – VIGÊNCIA: 28/11/2020; 182. 0612018SOP - KG
CONSTRUÇÕES- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE – VIGÊNCIA: 01/06/2020; 183. 0722018SOP
- KG CONSTRUÇÕES- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE – VIGÊNCIA: 15/07/2020; 184.
0752019SOP - PODIUM- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE – VIGÊNCIA: 23/07/2020; 185.
0832019SOP - PODIUM- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – VIGÊNCIA: 18/07/2020; 186. 0802019SOP - SALINAS-
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS
- DAE - VIGÊNCIA: 15/04/2020; 187. 0862019SOP - SALINAS- MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP
- SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - VIGÊNCIA:
16/09/2020; 188. 0592018SOP - SM- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE –
VIGÊNCIA: 22/06/2020; 189. 01802019SPS - EMKO- MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECRETARIA
DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS - VIGÊNCIA: 28/11/2020; 190. 01682018SPS - KG
CONSTRUÇÕES- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS – VIGÊNCIA: 22/04/2020; 191. 01762019SPS
- KG CONSTRUÇÕES- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
– VIGÊNCIA: 07/07/2020; 192. 01772019SPS - PODIUM- MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECRETARIA
DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS - SPS - VIGÊNCIA: 07/07/2020; 193. 01352018SPS
- SM- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS
PÚBLICOS - STDS - VIGÊNCIA: 05/04/2020; 194. 0102018UVA - KG
CONSTRUÇÕES- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA – VIGÊNCIA: 13/12/2020; 195. 0112018UVA
- KG CONSTRUÇÕES- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA – VIGÊNCIA: 13/12/2020; 196.
0122018UVA - KG CONSTRUÇÕES- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA – VIGÊNCIA: 12/04/2020;
197. 0132018UVA - KG CONSTRUÇÕES- MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA – VIGÊNCIA:
07/04/2020; 198. 0142019UVA - KG CONSTRUÇÕES- MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA -
VIGÊNCIA: 19/03/2020. Deliberadas outras questões de ordem administra-
tiva, o Presidente solicitou que todos os conselheiros se manifestassem a
cerca das matérias apresentadas e em seguida encerrou a reunião. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 02 de junho
de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 26/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 05 dias do mês de junho de 2020 Local: Sala Virtual Private Network.
Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na
qualidade de Presidente e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis
Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de
Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em
sessão realizada remotamente às nove horas e trinta minutos do dia cinco do
mês de junho de 2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto
se reuniu com os dirigentes da Autarquia. O Presidente do Conselho, dentre
outras medidas internas de caráter administrativo pertinente ao funciona-
mento da Autarquia Pública Estadual e, sobretudo, tendo em vista a edição
do Decreto Estadual com medidas de enfrentamento à pandemia do coro-
navírus; considerando o disposto na Portaria Conjunta PGE/CGE 01/2020,
que dispõe sobre os prazos dos contratos […] durante o período de ponto
facultativo decretado em razão do novo coronavírus, submete ao Conselho
Deliberativo da SOP – em ambiente “home office” criada em Rede Virtual
Privada (VPN – Virtual Private Network), os contratos abaixo para análise
delongada com o fito de estender sua vigência até 31/12/2020: 1. 00382019
- TERPA CONSTRUÇÕES S/A - Pavimentação da Rodovia de Acesso,
no trecho: Entr. BR-116 / Limoeiro do Norte - Distrito de Bixopá, com
extensão de 15,90 km. - VIGÊNCIA: 22/07/2020; 2. 00312018 - COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Recuperação Funcional em Rodovias
da Malha Viária do Estado do Ceará. (LOTE I - 36,07 km) - VIGÊNCIA:
15/06/2020; 3. 00572017 - CONSÓRCIO CORAL / COPA - Pavimen-
tação da Rodovia CE-060, no Trecho: Contorno de Juazeiro do Norte - Entr.
CE-292 (Acesso a Crato) - Entr. CE-060 (Acesso a Barbalha), (6,84 km).
- VIGÊNCIA: 08/10/2020; 4. 00042019 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA. - RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ CONFORME OS ITENS CONSTITUÍDOS PELOS
DISTRITOS OPERACIONAIS DE ARACOIABA, LIMOEIRO DO NORTE
E QUIXERAMOBIM. - VIGÊNCIA: 05/07/2020; 5. 00102019 - CONSTRU-
TORA LUIZ COSTA LTDA. - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-354,
TRECHO: CONTORNO DE ITAPIPOCA, COM EXTENSÃO DE 9,05 KM.
- VIGÊNCIA: 14/10/2020; 6. J0402017 - CONSÓRCIO ESSE/CALDAS &
FURLANI - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 534, TRECHO: ENTR.
CE 261 (ICAPUÍ) – BARREIRAS – ENTR. CE 549 (REDONDA), COM
EXTENSÃO DE 13,52 KM E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 549,
TRECHO: ENTR. CE 261 – REDONDA, COM EXTENSÃO DE 6,06
KM, TOTALIZANDO 19,58KM - VIGÊNCIA: 31/05/2020; 7. 00432018 -
RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA
CE-269, TRECHO: POTIRETAMA - DIVISA CE/RN, COM EXTENSÃO DE
14,46 KM - VIGÊNCIA: 29/03/2020; 8. 00422019 - CALDAS & FURLANI
ENGENHARIA LTDA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE - 371, NO
TRECHO: ARACATI - BOCA DO FORNO (ITAIÇABA), COM EXTENSÃO
DE 12,39 KM - VIGÊNCIA: 26/11/2020; 9. 00022019 - CBC - CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - RECUPERAÇÃO FUNCIONAL
NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ CONFORME OS ITENS
CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE ITAPIPOCA
E SOBRAL. - VIGÊNCIA: 05/07/2020; 10. 00012017 - MACIEL CONS-
TRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - RESTAURAÇÃO (COM
AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA)
DA RODOVIA CE-293, TRECHO: MISSÃO VELHA - ENTR. CE-060
(BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 21,44 KM - VIGÊNCIA: 05/06/2020;
11. 00562018 - MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA
- Pavimentação da Rodovia CE-351, no Trecho: Quiterianópolis - Entr.
CE-277 (Parambu) (51,00 km). - 22/09/2020; 12. 00512016 - CBC - CONS-
TRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - Pavimentação em concreto
betuminoso usinado a quente – CBUQ, para atenderem às demandas por estes
serviços no trecho rodoviário localizado no âmbito do distrito operacional de
Sobral (Lote III) - VIGÊNCIA: 22/04/2020; 13. 00522016 - CBC - CONS-
TRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - Pavimentação em concreto
betuminoso usinado a quente – CBUQ, para atenderem às demandas por
estes serviços no trecho rodoviário localizado no âmbito do distrito opera-
cional de Crateús (Lote IV) - VIGÊNCIA: 21/04/2020; 14. 00612017 - R.
FURLANI ENGENHARIA LTDA. - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA
CE-060 - PACATUBA - REDENÇÃO - VIGÊNCIA: 09/08/2020; 15.
00172019 - R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. - RESTAURAÇÃO DA
RODOVIA CE-085, TRECHO: ENTR. CE-556 (ITAREMA) - ENTR. BR-403
(ACARAÚ), COM EXTENSÃO DE 24,29KM. - VIGÊNCIA: 01/11/2020;
16. 00482018 - R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. - Pavimentação da
Rodovia CE-497, no trecho: Itapeim - Boqueirão Cesário/ BR-116 (32,17
km). - VIGÊNCIA: 22/06/2020; 17. 00502016 - CBC - CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA - Pavimentação em concreto betuminoso
usinado a quente – CBUQ, para atenderem às demandas por estes serviços no
trecho rodoviário localizado no âmbito do distrito operacional de Limoeiro
do Norte (Lote II) - VIGÊNCIA: 22/04/2020; 18. 00252018 - CBC - CONS-
TRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - Recuperação Funcional
em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará. (LOTE II - 392,47
km). - VIGÊNCIA: 14/12/2020; 19. 00292018 - CBC - CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA - Recuperação Funcional em Rodovias
da Malha Viária do Estado do Ceará. (LOTE V - 231,75 km). - VIGÊNCIA:
17/06/2020; 20. 00182019 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ NA MALHA VIÁRIA DOS
DISTRITOS OPERACIONAIS DE SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS E TAUÁ
- VIGÊNCIA: 09/07/2020; 21. S0032019 - A. L.TEIXEIRA PINHEIRO -
RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ CONFORME OS ITENS CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS
OPERACIONAIS DE CRATO E IGUATU. - VIGÊNCIA: 05/07/2020;
22. 00262018 - A. L.TEIXEIRA PINHEIRO - Recuperação Funcional em
Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará. (LOTE III - 141,83 km). -
29/06/2020; 23. 00592017 - A. L.TEIXEIRA PINHEIRO - RESTAURAÇÃO
DE RODOVIAS CEARÁ IV – 2ª FASE: LOTE 02 – RESTAURAÇÃO DA
RODOVIA CE-187, TRECHO: ENTR. BR-230/CE-292 (CAMPOS SALES)
– SALITRE, COM EXTENSÃO DE 25,13 KM - VIGÊNCIA: 01/05/2020;
24. 00022017 - A. L.TEIXEIRA PINHEIRO - PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA CE-153, TRECHO: IBOREPI- LAVRAS DA MANGABEIRA,
COM EXTENSÃO DE 9,6KM - VIGÊNCIA: 25/04/2020; 25. 00042018 - A.
L.TEIXEIRA PINHEIRO - Pavimentação da Rodovia CE-388, no Trecho:
Altaneira - Assaré (20,16 km). - VIGÊNCIA: 16/10/2020; 26. S0052019 -
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - SERVIÇO DE RECU-
PERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
CONFORME OS ITENS CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERA-
CIONAIS DE SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS E TAUÁ - VIGÊNCIA:
05/07/2020; 27. 00232016 - CONSTRUTORA GETEL LTDA. - SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO POR RESULTADOS EM 167 KM DE EXTENSÃO,
DISTRIBUIDOS EM 04 (QUATRO) TRAMOS, CEARÁ IV - VIGÊNCIA:
14/11/2020; 28. 00082019 - LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA - Pavimentação da Rodovia CE-386, Trecho: Contorno de Farias Brito
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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