DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1050365
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES
(AS) FAMILIARES
DOS MOCÓS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
PEDRO DIAS
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1050290
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DO SÍTIO
BAIXA GRANDE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ADAO
HELINDOMAR
HENIS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1050368
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DO
SITIO SERRA DOS
NOGUEIRAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
RENATA
FERNANDA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1049225
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DOS
MORADORES DE
TIMORANTE - ATM
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CLAUDIA MARIA
PINHEIRO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1050092
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO
SITIO GUARIBAS
E ADJACENCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CICERA NONATO
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1050353
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES
E AGRICULT
FAMILIARES DE
CAJUEIRO DO BRINCO,
PELO SINAL
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
DEUSIMAR
MARTINS
CARDOSO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1048792
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E
AGRICULTORES DE
VERDUGUE, SANTO
AMARO, MAMÕES
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
REGINALDO
MARTINS
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1049292
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E
AGRICULTORES DE
VILA PRAZERES
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
GILSON
FRANCISCO
LOPES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1048931
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DOS
MORADORES E
AGRICULTORES
FAMILIARES DO
RIACHO DA CRUZ,
BAIXA VER
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
WANDERSON
PAULINO DE
ANDRADE
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1048913
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES,
AGRICULTORES E
AGRICULTORAS
FAMILIARES DE
LAMEIRO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
NATHALIA
PEREIRA DE
AZEVEDO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1049150
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR DO SITIO
VÁRZEA GRANDE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA
ELIZABETE DE
SOUSA TEIXEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
1049579
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DOS
MORADORES E
PRODUTORES RURAIS
DO SITIO LOLAIA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOAO ANTONIO
DE AZEVEDO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
03/06/2020
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020