DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1049367
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO
DO SITIO NOVO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
DAMIÃO DE
SOUSA COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
04/06/2020
1050311
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES,
AGRICULTORES E
PRODUTORES DE
DOIS RIACHOS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO DAS
CHAGAS DOS
SANTOS LIMA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
04/06/2020
1048914
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
AGRICULTORES
DO MARCHÃO E
ADJACÊNCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MANOEL
ARAUJO DE
FREITAS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
04/06/2020
1049183
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO
COMUNITARIA JOSE
TOME PEREIRA
DOS PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS DE RIAC
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
PEDRO DA SILVA
DE OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
04/06/2020
1049228
2°
Instrumento
de Repasse
OBRAS
COMUNITÁRIAS DA
DIOCESE DE TIANGUÁ
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSÉ ORLANDO
DE ABREU
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
04/06/2020
1049997
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COMUNIT
POVOADO NSA SRA
DA CONCEICAO DOS
MORADORES DE
TAPERA E OITICICA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
SAMARA ALVES
REINALDO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
05/06/2020
1049760
2°
Termo de
Fomento
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS MORADORES
DAS LOCALIDADES
SÃO VICENTE,
FRANCISCO ALVE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
VICENTE
ANTONIO
CARVALHO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
05/06/2020
1049977
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS MORADORES
DE GROSSOS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
KARINE SILVA
DA COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
05/06/2020
1049523
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DOS
TRAB RUR NOSSA
SRA APARECIDA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LUIS METON
DE SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
05/06/2020
1050108
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOZE
DE OUTUBRO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA SUSANA
MANÇO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
05/06/2020
1049719
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
RURAL DE JARDIM
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
EDIMAR
FERNANDES
SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
05/06/2020
1049646
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
RURAL DE OITICICA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
EDILDA SILVA
SANTOS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
05/06/2020
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020