DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1049547
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO JOSÉ
SOBREIRA MOTA
QUEIMADAS/
MARRUÁS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOAO SOBREIRA
NETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
06/06/2020
1050285
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COMUNIT DE
PRODUTORES/AS,
AGRICULTORES/AS
RURAIS DA COMUNID
DE SABONETE E
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CREMILDA
ANDRADE FELIX
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1050099
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DOS
SITIOS SOLIDADE,
BEZERRA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ZILMAR
DE SOUSA
ALEXANDRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1050295
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS MORADORES
DE LAMEIRÃO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSÉ VANDERLEI
ALVES SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1049753
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DO ASSENTAMENTO
PAJE – ACP
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
HERMANO
LIMA DIAS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1050047
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS
DE SÃO JOSÉ
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO SALES
DE OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1049616
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
IRMÃOS BEZERRA
NAZARÉ
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JARDILINA
MARIA MARTINS
FERRO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1050466
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA PEDRA
DA ANDORINHA
TAPERUABA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE ROBERTO
PEREIRA
BARROS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1049625
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO
SITIO VERDES E
ADJACÊNCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
RAIMUNDO
ALCANTARA
NETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1049622
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DE
TRABALHADORES
RURAIS DE IPUEIRAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
RODRIGUES
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1049767
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES DA
PEDRA DE FOGO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO ALVES
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1050399
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS E
ASSENTADAS DO
ASSENTAMENTO
SACO VERDE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LUIS DAS
CHAGAS
DO VALE
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020