DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1050029
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA
COMUNIDADE
NOVO HORIZONTE
E LAGOINHA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DO
LIVRAMENTO
RODRIGUES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1049751
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DO SITIO OITIS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO
NIVALDO
OLIVEIRA
ARAUJO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1049607
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES E
TRABALHADORAS
RURAIS DE SERRA
DOS LIMAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIA
PEREIRA
CAVALCANTE
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1049768
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOSSIAÇÃO DOS
ASSENTADOS E
ASSENTADAS DO
ASSENTAMENTO
CAJAZEIRAS II
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO PAULO
TEIXEIRA ALVES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
07/06/2020
1049655
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE
NOVA FLORESTA
CARRAPATEIRAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ROSALINA
CARLOS DE
OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
08/06/2020
1050090
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
AGRICULTORES
DO SÍTIO BOIS E
ADJACÊNCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO
IRACELIO MAIA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
08/06/2020
1050359
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA LUÍS
JOSÉ DOS SANTOS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA LUCENNI
DOS SANTOS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
08/06/2020
1049623
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES DA
SERRA DO SEGREDO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO
BATISTA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
08/06/2020
1048672
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
AGRICULTORES E
AGRICULTORAS
DA COMUNIDADE
DE CONCEIÇÃ
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MOACIR FRANÇA
AZEVEDO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
12/06/2020
1049589
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
MAMOEIRO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FABIANA
PEREIRA DE
OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
12/06/2020
1049757
4°
Instrumento
de Repasse
COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO
DA ECONOMIA
FAMILIAR DA REGIAO
DOS INHAMUNS LTDA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
GILDO
MARCELINO
DE OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
12/06/2020
1050121
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO
SÍTIO SASSARÉ
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO JOSE
DE AMORIM
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-
17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
18/06/2020
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020