DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº 001/2019 publicado no 
DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 01708893/2019 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA O PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA MONSENHOR PEDRO 
ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 180 (CENTO E 
OITENTA ) dias, a partir de 21 de Maio de 2020 até 16 de Novembro de 
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 73 (SETENTA E TRÊS DIAS) dias, a partir de 04 Setembro de 2020 
até 15 de Novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Abril de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE, 
FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima, Maria Aparecida 
Batista da Silva . Fortaleza, 12 de junho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03462729/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, inscrita 
no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. José 
Furtado Castro; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Publica de nº 01/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 
e de acordo com o processo nº 02463959/2019 e regulamentado no artigo 
57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA 
PUBLICA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa ) dias, a partir de 
26 de Junho de 2020 até 23 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
02 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro 
Costa – CONTRATANTE - José Furtado Castro, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares 
Ramos. Fortaleza, 12 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04088090/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
003/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL 
LICEU DO CEARÁ – EEMTI - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, 
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA; 
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
001/2019 publicado no DOE pagina 39 de 15/04/2019 e de acordo com o 
processo nº 02400337/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2019, que tem por 
objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar do 
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de Junho 
de 2020 até 10 de Setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de Junho de 
2020 até 10 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de 
maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS 
BRAGA – CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, - 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA 
ARAGÃO, 02-JOSÉ LINDOMAR SOARES PEREIRA. Fortaleza, 12 de 
junho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03434067/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA MONSENHOR 
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0626-
60, CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra 
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; 
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 23.030.654/0001-63, neste ato representada pelo 
Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: CRATO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 02/2019 publicado no DOE de 
23/05/2019 e de acordo com o processo nº 01901774/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE – PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA MONSE-
NHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência, ora aditado, 
ficam prorrogados os prazos de vigência por mais 180 (CENTO E OITENTA 
) dias, a partir de 07 de Maio de 2020 até 02 de Novembro de 2020. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 145 (CENTO 
E QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 10 de Junho de 2020 até 01 de 
Novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de abril de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE, 
Francisco Elder Nunes Estrela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- Maria Luzanira Firmino Lima, 02 - Maria Aparecida Batista da Silva. 
Fortaleza, 12 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03682893/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-
46, CREDE 18 - Nova Olinda/CE, neste atorepresentada pela sua Diretora 
Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS 
DO CARIRI, CNPJ: 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. 
Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO NORTE/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado no DOE de 
27/06/2019 e de acordo com o processo nº 02118038/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino 
Fundamental e Médio Padre LuisFilgueiras, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos 
previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência e da 
execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/05/2020 até 14/11/2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução por mais 40 (quarenta) dias, a partir 
de 05/10/2020 até 13/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de maio de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, 
Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio 
Marcos Ferreira de Oliveira, 02 - Maria Laudinha Pereira Muniz. Fortaleza, 
12 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01286222/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE 
6 - Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382-89, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE 
SÁ MOREIRA CONTRATADA: CLEITON MORAIS LOPES - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 74.031.709/0001-90, representado neste ato pelo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020