DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2020
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 5, 6, 9, 11, 13, 16, 18, 20, e 21. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contado a partir da publicação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e cinquenta e nove
(359) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL:
R$ 5.325,45 (Cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2020 SIGNATÁRIOS:
ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE, Cleiton
Morais Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ
DE AZEVEDO, 02 - SILVANA SOARES FERREIRA RAMOS. Fortaleza,
15 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01628867/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos, CREDE 2 - Uruburetama/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/052-75, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: FRANCISCA
DA SILVA BRAGA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. FRAN-
CISCA DA SILVA BRAGA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 8.242,16 (Oito mil duzentos e quarenta e dois reais
e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2020 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE,
FRANCISCA DA SILVA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Wanderson Rodrigues de Sousa, 02 - Hemissa Samara Soares de Sousa
Albuquerque. Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01694509/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, CREDE 2
- São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50
, neste ato representada por seu Diretor, Regis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº:
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,19,20,22,24
e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: : O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.759,14 ( Dezoito mil setecentos
e cinquenta e nove reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: : Regis Nascimento da Silva - CONTRA-
TANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Hariane Cristine de Castro Costa, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
15 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02068113/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada
neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO
DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EEM JOSÉ
FRANCISCO DE MOURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Palhano/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.365,00
(cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4492 do PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. DATA DA ASSINATURA: , 18 de março
de 2020 SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - CONTRA-
TANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Lázaro Elivelton de Oliveira, 02 - Caroline Tavares
Silva Lima Simão. Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02347632/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, CREDE 2
- São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50
, neste ato representada por seu Diretor, Regis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: FORTE CORMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita
no CNPJ sob nº: 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02,16,17,18,21,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
17.590,10 ( Dezesete mil quinentos e noventa reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento
da Silva - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Hariane Cristine de Castro Costa, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 15 de junho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02744038/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N 04 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02, 14, 16, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: MORAÚJO - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
em no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.305,92 (Três Mil e Trezentos e Cinco
Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2020 SIGNATÁRIOS: : Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE,
Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 02 - MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO
MOREIRA. FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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