DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02744259/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: D.W.A 
TRAJANO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.409.404/0001-61, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Décio Wanderson Aguiar Trajano. OBJETO: O 
presente CONTRATO N 06 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 07. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Moraújo/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação em no DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.330,48 (Hum Mil e Trezentos e Trinta Reais e Quarenta e Oito Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE . 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria 
Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Décio Wanderson Aguiar 
Trajano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SERGIO SAMPAIO 
MOREIRA, 02 - MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 
15 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02966610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA 
BEZERRA CONTRATADA: DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA, NESTE 
ATO REPRESENTADA PELA SRA. DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº _20200001 FORO: VIÇOSA 
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de_350_dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.137,05 (doze mil cento e trinta e sete reais e cinco centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813 
_ do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR 
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, DENISE 
ARRUDA DE SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02 - JOSÉ ROMÁRIO 
VASCONCELOS NERES. Fortaleza, 15 de junho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU 
 PROCESSO Nº03643650/2020 - ADITIVO 
 LOTE 12/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAIA DA SILVA- CPF: 
01259138348 - MATRÍCULA: 22200180615914 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
22/02/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;EDUARDO 
SANTOS CAVALCANTE- CPF: 04712312319 - MATRÍCULA: 
22200180616015 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/02/2020 a 22/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;GEISMAR DE QUEIROZ FREITAS- CPF: 
50097105368 - MATRÍCULA: 22200180616716 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
22/02/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;NELCI FIRMINO 
DOS SANTOS JUNIOR- CPF: 01180084390 - MATRÍCULA: 
22200180894716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/02/2020 a 22/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.982,11 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 
- EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 5/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE 
MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO 
CLAYTON MOREIRA ESTEVAO- CPF: 77076087391 - MATRÍCULA: 
22200180332513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200010105421X - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS AMERICO MORAIS 
XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA CARO-
LINE FERREIRA COSTA- CPF: 08048213486 - MATRÍCULA: 
22200180366515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115917512 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDUINA MARIA OSTERNO 
JOVINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARIA CARO-
LINE FERREIRA COSTA- CPF: 08048213486 - MATRÍCULA: 
22200180366612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 18/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 21.973,45 ( VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS 
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 
- EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CAIO LEITE BEZERRA- CPF: 
01963047338 - MATRÍCULA: 22200180679211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130449916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO EVAMAR BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;ROBERT WAGNER DA SILVA CAMPOS- CPF: 77105915315 - 
MATRÍCULA: 22200180679416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130449916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
EVAMAR BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.726,40 ( CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 11/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062703 
- EEM JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELMA 
GONDIM RODRIGUES- CPF: 00488310342 - MATRÍCULA: 
22200177914315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112328710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELIAS GADELHA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/03/2020 a 07/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO WELTON DE OLIVEIRA 
AMARANTE- CPF: 94998973304 - MATRÍCULA: 22200177914218 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112328710 - NOME 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020