DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 8/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVAL-
CANTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA CLEIDE DE ARAUJO 
GONDIM- CPF: 61905119372 - MATRÍCULA: 22200177310819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130319311 - NOME SUBS-
TITUÍDO: TICIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;IZIS DE FATIMA 
SILVEIRA LIMA- CPF: 02199171329 - MATRÍCULA: 22200177880518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130319311 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TICIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.433,92 
( VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS 
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL 
TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020. 
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03645246/2020 - ADITIVO
LOTE 3/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISELLE BARBOSA VITAL- CPF: 
05148664380 - MATRÍCULA: 22200180702914 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116125415 - NOME SUBSTITUÍDO: AURILUCE 
CORDEIRO MAIA - JUSTIFICATIVA: Projeto ENEM - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.363,65 ( DEZENOVE MIL E TREZENTOS 
E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 1/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO 
BARROSO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DANYELLE KELE DA 
SILVA MATOS- CPF: 04326566345 - MATRÍCULA: 22200177822313 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116159611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VANDA MARIA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO JEFFERSON MARCOS DUARTE- 
CPF: 07155406376 - MATRÍCULA: 22200177823816 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116159611 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VANDA MARIA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 26/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 28.055,93 ( VINTE E OITO MIL E CINQUENTA 
E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 
- EEM HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 4/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ELIELTON SALES DE 
MELO- CPF: 05689950319 - MATRÍCULA: 22200180347316 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CINTIA MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCO 
JEFFERSON MARCOS DUARTE- CPF: 07155406376 - MATRÍ-
CULA: 22200180347111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 16/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;SEBASTIAO JUVENCIO BARROSO NETO- CPF: 
04832225340 - MATRÍCULA: 22200180347219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA 
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
1.064,40 ( UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 2/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 
- EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): ANTONIA JAMYLY MARINHO DE FREITAS MOTA- 
CPF: 05120864350 - MATRÍCULA: 22200177582010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130355318 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA AUZIRENE ALEXANDRE DE MORAES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;ANTONIA JAMYLY MARINHO DE FREITAS 
MOTA- CPF: 05120864350 - MATRÍCULA: 22200177582118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;OLIVINA DE MOURA LUZ- CPF: 94388113387 
- MATRÍCULA: 22200177582215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130355318 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUZI-
RENE ALEXANDRE DE MORAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1080,66;OLIVINA DE MOURA LUZ- CPF: 94388113387 - MATRÍ-
CULA: 22200177582312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
24/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.394,77 ( 
VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO 
JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2020. 
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
 PROCESSO Nº03644339/2020 - ADITIVO 
 LOTE 0/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE IVO SOUSA TABOSA- 
CPF: 02501958365 - MATRÍCULA: 22200180561318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020