DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELIAS GADELHA LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/03/2020 a 07/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.392,37 ( QUATRO MIL E 
TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 7/2020 CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM 
PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
JORGE MERY FARIAS- CPF: 32314744349 - MATRÍCULA: 
22200177876618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147971616 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA GOMES LIMA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;JORGE MERY FARIAS- CPF: 32314744349 - 
MATRÍCULA: 22200177877010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147971616 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA 
GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;LUIS GUILHERME 
PEREIRA LINS- CPF: 04986251333 - MATRÍCULA: 22200177876812 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147971616 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAFAELA GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 14/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;MARCOS ANTONIO MARCELINO DE PAULO JUNIOR- CPF: 
04210033324 - MATRÍCULA: 22200177877118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147971616 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAFAELA GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.633,33 
( DOZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO 
PONTES e os Professores constantes neste extrato LOTE 10/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO TEOGENES MARTINS- 
CPF: 14106531372 - MATRÍCULA: 22200180650817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147894417 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTA OLIVEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;GRACE KELLY LIMA HONORIO- CPF: 96048140363 - MATRÍ-
CULA: 22200177906215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147894417 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA OLIVEIRA DA 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;HENRIQUE 
BEZERRA DA SILVA- CPF: 05277686428 - MATRÍCULA: 
22200180650914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147988713 - NOME SUBSTITUÍDO: GISLANIA DE FREITAS 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;HENRIQUE 
BEZERRA DA SILVA- CPF: 05277686428 - MATRÍCULA: 
22200180651317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147988713 - NOME SUBSTITUÍDO: GISLANIA DE FREITAS 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.296,11 
( CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS 
E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRAN-
CISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 3/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI 
BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROBERTA BRAGA 
BAHIA- CPF: 01695594320 - MATRÍCULA: 22200180366310 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 11/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.732,66 
( UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI 
BARBOSA e os Professores constantes neste extrato LOTE 4/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): JULIO VALE DE OLIVEIRA- CPF: 82272948391 - 
MATRÍCULA: 22200180900619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL 
CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 12/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA- CPF: 39878430391 
- MATRÍCULA: 22200180900813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA 
BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/05/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.370,49 ( DOIS MIL E TREZENTOS 
E SETENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores cons-
tantes neste extrato LOTE 9/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE 
CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARGARIDA MELO 
MOREIRA- CPF: 62542656304 - MATRÍCULA: 22200180651910 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177901418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2017,24;MARGARIDA MELO MOREIRA- CPF: 62542656304 - MATRÍ-
CULA: 22200180652011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177902112 - NOME SUBSTITUÍDO: ZULMIRA TANIA BEZERRA 
BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;MARGARIDA MELO MOREIRA- CPF: 62542656304 
- MATRÍCULA: 22200180652119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200177901515 - NOME SUBSTITUÍDO: ZULMIRA TANIA 
BEZERRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.234,22 ( SEIS MIL E DUZENTOS 
E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020