DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130251415 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CAMILA SOUSA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/04/2020 a 12/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOSE IVO SOUSA 
TABOSA- CPF: 02501958365 - MATRÍCULA: 22200180563310 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130251415 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CAMILA SOUSA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/04/2020 a 12/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.950,86 ( 
CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-
QUERQUE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2020. 
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR 
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA 
 PROCESSO Nº03625636/2020 - ADITIVO 
 LOTE 4/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO URIAS DE SOUZA- CPF: 
46131493391 - MATRÍCULA: 22200177281215 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112237219 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE KELSEN 
FELINTO COLARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M I - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 11/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 21.165,58 ( VINTE E UM MIL E CENTO E SESSENTA E 
CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 
- EEM MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020. 
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA 
 PROCESSO Nº03654644/2020 - ADITIVO 
 LOTE 9/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS DORES RODRI-
GUES LIMA- CPF: 00655192301 - MATRÍCULA: 22200180719116 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177540415 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JULIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMA- CPF: 00655192301 - 
MATRÍCULA: 22200180719310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177540318 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA 
DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.827,65 
( TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO 
DE MELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 2/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): FRANCINEUDA EUFRAZIO DA SILVA- CPF: 91334900310 
- MATRÍCULA: 22200180721013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200177539514 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIANE MORAO 
DO NASCIMENTO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/04/2020 a 01/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCA 
LENE DE CARVALHO LOPES- CPF: 78015669391 - MATRÍCULA: 
22200180721218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177539514 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIANE MORAO DO 
NASCIMENTO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/04/2020 
a 01/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 566,73 ( QUINHENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 3/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA 
MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CARLOS JORGE 
TEIXEIRA- CPF: 06553510350 - MATRÍCULA: 22200177103015 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229712 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS MENDONCA LIMA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/04/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO- CPF: 
02309790338 - MATRÍCULA: 22200177111514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112229712 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO MARCOS MENDONCA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/04/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.965,89 
( VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA 
MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato LOTE 5/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): CARLOS JORGE TEIXEIRA- CPF: 06553510350 - 
MATRÍCULA: 22200177102914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/04/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.827,67 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E 
VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 7/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO CLECIO 
OLIVEIRA DA SILVA- CPF: 02544747307 - MATRÍCULA: 
22200180830211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130393619 - NOME SUBSTITUÍDO: ANATALIA REGINA CUNHA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/04/2020 a 11/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020