DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.833,73 ( DOIS MIL E OITOCENTOS 
E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE CESAR FERREIRA MELO- 
CPF: 00964326329 - MATRÍCULA: 22200180318014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130393619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANATALIA REGINA CUNHA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/04/2020 a 11/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;RAIANE LIMA 
DE SOUSA- CPF: 02838541382 - MATRÍCULA: 2220018032121X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130393619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANATALIA REGINA CUNHA DA SILVA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/04/2020 a 11/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.833,74 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E 
SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM 
GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 8/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA ADRIANA 
RODRIGUES DA SILVA- CPF: 04688575327 - MATRÍCULA: 
22200180726112 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2220017803131X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO AMPARO 
MENDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 25/04/2020 a 23/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 383,66;LUIZ MARCOS GOMES DO NASCI-
MENTO- CPF: 06369640352 - MATRÍCULA: 22200180726015 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017803131X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 25/04/2020 a 23/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
575,49;ROSIANE DE PAIVA SILVA- CPF: 98839250344 - MATRÍCULA: 
2220018072621X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2220017803131X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO AMPARO 
MENDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/04/2020 a 23/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.303,20 ( TRÊS MIL E TREZENTOS 
E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545461 - ESCOLA 
INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril 
de 2020 
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL 
 PROCESSO Nº03640198/2020 - ADITIVO 
 LOTE 8/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO BRANDAO DE ARAUJO- CPF: 
04982906386 - MATRÍCULA: 22200180802218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147926912 - NOME SUBSTITUÍDO: GEANES 
GOMES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/04/2020 a 15/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;RAIMUNDO BRANDAO DE ARAUJO- 
CPF: 04982906386 - MATRÍCULA: 22200180802315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147926912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GEANES GOMES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/04/2020 a 15/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.950,85 
( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 9/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 
- EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
BENEDITA NIVEA MOREIRA- CPF: 00754547345 - MATRÍCULA: 
22200178158417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 25/04/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.139,71 ( UM MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022248 
- EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
EDINAR MARIA DE LIMA- CPF: 00475161351 - MATRÍCULA: 
22200177135715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112269412 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA DA SILVA ALCAN-
TARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/04/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.892,48 
( QUINZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ 
CLAUDIO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato LOTE 
7/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DAVID TORRES DE SOUZA- CPF: 
03936862303 - MATRÍCULA: 22200180805217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200178158611 - NOME SUBSTITUÍDO: SOCORRO 
DE MARIA PONTES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;DAVID TORRES 
DE SOUZA- CPF: 03936862303 - MATRÍCULA: 22200180805519 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178158514 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SOCORRO DE MARIA PONTES RIBEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;MARCIO ARAUJO ALVES- CPF: 01089149336 - MATRÍCULA: 
22200180805411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200178158611 - NOME SUBSTITUÍDO: SOCORRO DE MARIA 
PONTES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020