DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.612,78
( OITO MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 10/2020 CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEM
RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es):
JOSIANE DE SOUSA ROCHA- CPF: 05107136370 - MATRÍCULA:
22200180790813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200178159316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELINE ALMEIDA
QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/05/2020 a 15/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.593,59 ( DOIS MIL E QUINHENTOS
E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) -
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os Professores
constantes neste extrato LOTE 5/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246723 - EEEP GUIOMAR
BELCHIOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA DA
GLORIA DE SOUZA ARAUJO MAGALHAES- CPF: 02549422376 -
MATRÍCULA: 22200178206519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 21/04/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 24.665,47 ( VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS
E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) -
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de
abril de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03650002/2020 - ADITIVO
LOTE 5/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): JOAO PAULO GERMANO DA SILVA- CPF:
02472854390 - MATRÍCULA: 22200180574312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200177624910 - NOME SUBSTITUÍDO: HARMIKA-
ELLA KELLY PAZ SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
15/05/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA RAIANE
DA SILVA SOTERO- CPF: 04836678382 - MATRÍCULA: 22200180574517
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177625011 - NOME
SUBSTITUÍDO: HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 15/05/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: R$
864,53;MARIA VALCIANE BRITO PEREIRA- CPF: 04810133346 -
MATRÍCULA: 2220018057441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200177625011 - NOME SUBSTITUÍDO: HARMIKA-
ELLA KELLY PAZ SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
15/05/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;PAULA
QUEIROZ DA SILVA- CPF: 06298469362 - MATRÍCULA: 22200180574215
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177625011 - NOME
SUBSTITUÍDO: HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 15/05/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.954,11 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY
PEREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato LOTE 0/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA WZELY TORRES
BARBOSA- CPF: 80913121304 - MATRÍCULA: 22200177504214 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116052515 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/04/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 13.383,18 ( TREZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS
E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): MERCIA COELHO CAVALCANTE- CPF: 82240760320
- MATRÍCULA: 22200180579012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112171218 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA
LIMA DE ASSIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/03/2020 a 31/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.412,90
( OITO MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os
Professores constantes neste extrato LOTE 2/2020 CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808
- FRANKLIN TÁVORA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRAN-
CINEUDA DE SOUSA FEITOSA- CPF: 05432712342 - MATRÍCULA:
22200177722610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116043214 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PEREIRA DA SILVA
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MIRELINE MARIA DE FREITAS
BEZERRA- CPF: 94213941353 - MATRÍCULA: 22200177722513 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116043214 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JOAO PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2449,50; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 28.631,77 ( VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS
E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores constantes neste
extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA
EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ASSILHO
PEREIRA FERREIRA- CPF: 85072036391 - MATRÍCULA: 22200177722815
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877318 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL:
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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