DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 2377,46;GLAUCIA HOLANDA FERREIRA- CPF: 01757181300 - 
MATRÍCULA: 22200177722718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147877318 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
EVANDRO DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.631,78 
( VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - FRANKLIN 
TÁVORA EEM e os Professores constantes neste extrato LOTE 3/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOYCE MAIA DE BARROS- CPF: 
03354084359 - MATRÍCULA: 22200180303211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177617515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;JOYCE MAIA DE BARROS- CPF: 03354084359 - MATRÍCULA: 
22200180303610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177726918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA LINDA 
DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOYCE MAIA 
DE BARROS- CPF: 03354084359 - MATRÍCULA: 22200180303718 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180577419 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;RUBIA CHAVES DE FREITAS MORAES- CPF: 
01414750307 - MATRÍCULA: 22200180303319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177726918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2017,24; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.170,25 ( SEIS MIL E CENTO E SETENTA 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO 
DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e os Professores constantes neste 
extrato LOTE 4/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA 
ROCHA CORREIA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA 
VITORIA OLIVEIRA BRASIL- CPF: 05669212355 - MATRÍCULA: 
22200180303513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116042714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROZILANIA DE 
OLIVEIRA PINHEIRO MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 725,10 ( 
SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de 
abril de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE 
 PROCESSO Nº03650037/2020 - ADITIVO 
 LOTE 2/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): KARULINA GOMES DOS ANJOS- CPF: 01398238325 - 
MATRÍCULA: 22200177051619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO 
DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/03/2020 a 21/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LUCINEIDE DE 
ABREU OLIVEIRA- CPF: 35910909304 - MATRÍCULA: 22200177052216 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/03/2020 a 21/09/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 14.088,38 ( QUATORZE MIL E OITENTA E OITO 
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA 
FACÓ e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): FRANCISCA ELVESNAIDE REMIGIO DA SILVA MATOS- 
CPF: 84527080334 - MATRÍCULA: 22200177706011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALBERTO RAFAEL RIBEIRO MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/04/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;FRANCISCO 
CLAUDIO HENRIQUE SOARES- CPF: 96653574504 - MATRÍCULA: 
22200177705910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147898412 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO RAFAEL RIBEIRO 
MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/04/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.094,15 ( VINTE E SEIS MIL E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 
- EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 0/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA 
FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANDRESSA TOMAZ 
DE OLIVEIRA- CPF: 60721315305 - MATRÍCULA: 22200177499512 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130306317 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TIAGO BATISTA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 21/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 28.074,01 ( VINTE E OITO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E UM 
CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de abril de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020