DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS 
 PROCESSO Nº03650045/2020 - ADITIVO 
 LOTE 5/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELISAUGUSTA SANTIAGO MAIA AVILA- CPF: 
64346889387 - MATRÍCULA: 22200180570015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
24/03/2020 a 22/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ISIS MAIA 
ZARANZA PIRES DE ARAUJO- CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 
22200180569912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 22/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA- CPF: 
03565848367 - MATRÍCULA: 22200180569815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 24/03/2020 a 22/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.954,11 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CLEICIANE DE SOUZA SANTOS- 
CPF: 02457716381 - MATRÍCULA: 22200177254013 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130366913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIEL ITALO ALENCAR BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 22/05/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;REGINA NOGUEIRA CORREIA- CPF: 00743785380 - MATRÍ-
CULA: 22200177253114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130366913 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL ITALO ALENCAR 
BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/05/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.217,51 ( VINTE E DOIS MIL E 
DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE e 
os Professores constantes neste extrato LOTE 7/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125586 
- EEM JOÃO BARBOSA LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
FRANCISCO MATEUS MONTEIRO DA SILVA- CPF: 05593687390 - 
MATRÍCULA: 22200177483918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147890810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO 
KLEBER MORAIS PESSOA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/04/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.141,48 
( TREZE MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125586 - EEM JOÃO BARBOSA LIMA 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 8/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 
- EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): CLAUDIA SUIANE LIMA SILVA- CPF: 79873537368 
- MATRÍCULA: 22200177257012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113326312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZOMAR 
DE ALMEIDA E SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;LAZARO 
BATISTA DA SILVA- CPF: 01539723356 - MATRÍCULA: 22200177256911 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113326312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZOMAR DE ALMEIDA E SILVA SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.169,96 ( TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA 
E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 
- EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 12/2020 CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEM 
GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NATALIA CRISTINA FREITAS SILVA- CPF: 04390889338 
- MATRÍCULA: 22200177256318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113326312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZOMAR 
DE ALMEIDA E SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.161,32 
( DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE 
CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 10/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUIS EDUARDO DE 
SOUSA- CPF: 01938249305 - MATRÍCULA: 22200180564015 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865611 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOANE DOS SANTOS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/04/2020 a 01/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.667,48 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS 
E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO 
ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores cons-
tantes neste extrato LOTE 9/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL 
MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): IMACULADA 
SOBRINHO BEZERRA- CPF: 04042218318 - MATRÍCULA: 
22200177693211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130250613 - NOME SUBSTITUÍDO: STEPHANIE SILVA DANTAS 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.818,18 ( VINTE E CINCO MIL E OITO-
CENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020