DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.744,09 ( DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 2/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): MARIA ELIZABETH ARISPE DE DA SILVA- CPF: 
60023298383 - MATRÍCULA: 22200180595719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/03/2020 a 10/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2665,64; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.764,54 
( QUINZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E 
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO 
JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato LOTE 3/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NERIANI FERREIRA DE MASCARENHAS- CPF: 
01480059340 - MATRÍCULA: 22200180586019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130323718 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA 
BARROS DOS SANTOS LIRA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença 
Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/03/2020 a 15/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.827,63 
( TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA 
MENEZES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020. 
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA 
PROCESSO Nº03650053/2020 - ADITIVO
LOTE 20/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAYANE NEVES BARRETO- CPF: 05283842363 
- MATRÍCULA: 22200180456719 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO ARAUJO 
CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH 
MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1790,42;JOSE CARLOS 
DE SA MARQUES- CPF: 58669361272 - MATRÍCULA: 22200180456816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MAURO ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.230,56 ( CINCO MIL E DUZENTOS E 
TRINTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 
- EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 19/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA DAS GRACAS 
MESQUITA DA SILVA- CPF: 65647149391 - MATRÍCULA: 
22200180449712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130357418 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ RAPHAEL TEIXEIRA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/03/2020 a 03/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;NILTON NELSON SILVA PEDERNEIRAS- CPF: 05249306357 
- MATRÍCULA: 22200180449615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130357418 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ RAPHAEL 
TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/03/2020 a 03/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.954,09 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 16/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LAIS ROSAL DE SOUSA- 
CPF: 00850854300 - MATRÍCULA: 22200176993513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130181913 - NOME SUBSTITUÍDO: SCHEI-
LIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/02/2020 a 18/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.711,18 ( UM MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E 
SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 13/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
CAMILLA CAVALCANTE DOS SANTOS MARQUES- CPF: 03359349350 
- MATRÍCULA: 22200180464118 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130210018 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA 
LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;DAYANNE LIMA 
DOS SANTOS- CPF: 07219631375 - MATRÍCULA: 22200180464215 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
383,66;KATIA REGINA MARQUES DE ARAUJO- CPF: 03460699396 - 
MATRÍCULA: 22200180464312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130210018 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA 
CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar 
Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.739,64 ( DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEF 
JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato LOTE 14/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072067 - EEEP JOAQUIM NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): LUIZ ARAUJO PONTES JUNIOR- CPF: 04112123388 
- MATRÍCULA: 22200180453310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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