DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TITUÍDO: 22000116142719 - NOME SUBSTITUÍDO: JERUSA PAULA
PINTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 14/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 29.003,62 ( VINTE E NOVE MIL E TRÊS REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072067 - EEEP JOAQUIM NOGUEIRA
e os Professores constantes neste extrato LOTE 12/2020 CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060
- EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es):
DAYANNE LIMA DOS SANTOS- CPF: 07219631375 - MATRÍCULA:
22200180290810 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113787212 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANE MOREIRA
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
19/02/2020 a 19/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 767,32;LORENA
BARROS MATIAS - CPF: 06831934307 - MATRÍCULA: 22200180450419
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787212 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUZIANE MOREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,78870 - PERÍODO: 20/02/2020 a 19/04/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1918,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 5.339,05 ( CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA
E NOVE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM
MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato LOTE
15/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO
ROCHA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NEOCIR DA SILVA- CPF:
03255101727 - MATRÍCULA: 22200180288913 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147981212 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILIANE
FROTA CORREIA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
26/04/2020 a 24/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,49
( CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO
CARMO ROCHA e os Professores constantes neste extrato LOTE 10/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARCO TULIO HOLANDA- CPF:
10790632349 - MATRÍCULA: 2220018044821X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130210018 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA
CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MAYCTON
FURTADO DE OLIVEIRA- CPF: 04352282340 - MATRÍCULA:
22200176870519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200011381001X - NOME SUBSTITUÍDO: JERUSA MAIA LAURINDO
DO VALE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
14/03/2020 a 11/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.404,67
( ONZE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato LOTE 18/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): LIZANDRA DE CAMARGO ALVES- CPF: 04291843364 - MATRÍ-
CULA: 22200176987114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130173910 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIANA VIANA PINHEIRO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
22/02/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;TALITA DANTAS
PINTO- CPF: 60504079328 - MATRÍCULA: 2220017737101X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173910 - NOME SUBSTITUÍDO:
VLADIANA VIANA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
22/02/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.239,18
( DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores
constantes neste extrato LOTE 21/2020 CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ
WALTER. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA VICKERLENE
PAULO BARBOSA- CPF: 03423172371 - MATRÍCULA: 22200180441711
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
05/05/2020 a 08/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;GIRLANDIA
DIAS GANDA- CPF: 31151741876 - MATRÍCULA: 22200177948317 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema
Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
30/04/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.759,26
( VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS
E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ
WALTER e os Professores constantes neste extrato LOTE 11/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA:
23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DANIELLE DOS SANTOS SILVA- CPF:
00421387360 - MATRÍCULA: 22200177948511 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA
NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 25/03/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.106,03 ( DOIS MIL E CENTO E SEIS REAIS
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA
EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 17/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROBERTO CESAR DIAS DE
BARROS- CPF: 24495050320 - MATRÍCULA: 22200180370210 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113747717 - NOME SUBSTITUÍDO:
DOROTEIA PINHEIRO PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 02/04/2020 - VALOR MENSAL: R$
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
Fechar