DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ( UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA 
- PROMORAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 17/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DIANA DE MENESES CARNEIRO- CPF: 
51783495391 - MATRÍCULA: 22200180260814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130245911 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANGELA 
MAIA ROLIM SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 02/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 268,97; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 261,37 ( 
DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 11/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073527 
- EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUZILANIA OLIVEIRA SIQUEIRA 
FACUNDO- CPF: 37081233368 - MATRÍCULA: 2220018036461X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147974410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MAIKEL NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 07/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1008,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 986,93 ( NOVECENTOS E OITENTA E SEIS 
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073527 - EEFM 
PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 7/2020 CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEFM 
INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALDEMIR 
BEZERRA SANTOS- CPF: 00290503329 - MATRÍCULA: 22200180495218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253310 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VITOR MAIA SABOIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.147,36 ( DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E 
TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 
2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 10/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE ROBERTO ROCHA DE 
SOUZA- CPF: 41371658315 - MATRÍCULA: 22200177354018 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013026911X - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANA CARINE MAIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;LEANDRO JOSE FACANHA SILVA- CPF: 66870755353 - 
MATRÍCULA: 22200180501110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130253310 - NOME SUBSTITUÍDO: VITOR MAIA 
SABOIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;MARIA DO 
SOCORRO QUEIROS VIANA- CPF: 08180083349 - MATRÍCULA: 
22200177354115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013026911X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARINE MAIA DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.975,38 ( QUARENTA E NOVE 
MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON 
DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato LOTE 16/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23077883 - EEMTI PROFª TECLA FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): HUMBERTO PRIMO FERREIRA- CPF: 
42420890310 - MATRÍCULA: 22200180261217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148035019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIANE 
CORREIA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 02/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;MILCA CARLA 
DA SILVA PAULA- CPF: 83688420349 - MATRÍCULA: 2220018026111X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147974410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MAIKEL NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 18/03/2020 a 07/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
353,02;VITOR JULIO ZACARIAS DE SOUSA LIMA- CPF: 00867994363 
- MATRÍCULA: 22200180522215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148035019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIANE 
CORREIA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 02/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.714,56 
( QUATRO MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077883 - EEMTI PROFª TECLA 
FERREIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 13/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DEBORA GOMES BRAGA- CPF: 66826632349 
- MATRÍCULA: 22200177358218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130293517 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE 
PASSOS DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 14/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;DEBORA GOMES BRAGA- CPF: 66826632349 - MATRÍCULA: 
22200177362312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.354,20 ( TRINTA E TRÊS MIL E 
TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 8/2020 CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078707 - EEMTI 
PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): ALISSON SOARES DO NASCIMENTO- CPF: 60337640300 - 
MATRÍCULA: 22200177471812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148145213 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DE SOUSA 
BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/04/2020 a 30/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13;ANA LUCIA LOPES SOARES- CPF: 
38560429387 - MATRÍCULA: 22200180503318 - CARGO: PROF CTPD 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020