DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;MICHELLE MAYTRE MOTA DA COSTA- CPF: 
89919378372 - MATRÍCULA: 22200176925011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;MICHELLE MAYTRE MOTA DA COSTA- 
CPF: 89919378372 - MATRÍCULA: 22200176941513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REGIS LOPES MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse 
Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.321,02 
( TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 28/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANDREZA PIRES RODRIGUES- 
CPF: 00547444311 - MATRÍCULA: 22200177209115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ARMINDA SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;MARIA LUANA RABELO MARTINS- CPF: 06805261376 - 
MATRÍCULA: 22200177208410 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: ARMINDA SILVA 
DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 383,66;MONIQUE RODRIGUES DE ARAUJO- 
CPF: 07412846345 - MATRÍCULA: 2220018053521X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ARMINDA SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 127,89;MONIQUE 
RODRIGUES DE ARAUJO- CPF: 07412846345 - MATRÍCULA: 
22200180535317 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
383,66;RAQUEL DOS SANTOS SILVA- CPF: 05472187370 - MATRÍ-
CULA: 2220017720931X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;RAQUEL DOS SANTOS SILVA- CPF: 05472187370 - MATRÍ-
CULA: 22200177209611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: ARMINDA SILVA DE SERPA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.309,48 ( QUATORZE MIL E TREZENTOS 
E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 
- EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 35/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ISABEL MARIA DE VASCON-
CELOS- CPF: 05794142308 - MATRÍCULA: 22200176942315 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437411 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NAGILA REGINA REIS PESSOA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/03/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;ROBERTO DE 
CASTRO SILVA- CPF: 61599980304 - MATRÍCULA: 22200176942218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NAGILA REGINA REIS PESSOA SOUZA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.268,23 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO 
TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 25/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELENIR PAIVA SANTIAGO- CPF: 
31089100353 - MATRÍCULA: 22200177220119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130226917 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA 
PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/05/2020 a 31/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCO 
SILVA JUNIOR- CPF: 22830774353 - MATRÍCULA: 22200177218815 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130226917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLA PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/05/2020 a 31/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MARIA SUELI CARNEIRO MESQUITA- CPF: 44759541349 - 
MATRÍCULA: 22200177219412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130226917 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA 
PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/05/2020 a 31/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.783,40 
( DEZ MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ e os Professores constantes neste extrato LOTE 32/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): ROMULO LEITE SOUZA- CPF: 41116550334 - MATRÍ-
CULA: 22200180872119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147999316 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ALMIR ALVES 
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 29/02/2020 a 30/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 433,23 ( QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA 
CABRAL e os Professores constantes neste extrato LOTE 27/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): BRUNO CRUZ DE SOUZA- CPF: 04724060433 - 
MATRÍCULA: 22200177943617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116016411 - NOME SUBSTITUÍDO: JOQUEBEDE 
BEZERRA CACAU - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/03/2020 a 28/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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