DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148145213 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALEXANDRE DE SOUSA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/04/2020 a 30/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2449,50;TAMISA CARMEM DE OLIVEIRA SOUSA- CPF: 03599242399 
- MATRÍCULA: 22200177472215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148145213 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DE 
SOUSA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/04/2020 a 30/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.670,57 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E 
CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078707 - EEMTI PADRE 
MARCELINO CHAMPAGNAT e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 14/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE 
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NELSON GOMES DE 
SOUZA- CPF: 56767420387 - MATRÍCULA: 22200180870019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178052112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAPHAELE FERREIRA DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/04/2020 a 29/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.577,62 
( CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE 
OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA 
 PROCESSO Nº03654520/2020 - ADITIVO 
 LOTE 33/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTA-
LEZA R4- UNIDADE BENFICA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ISABEL CRISTINA DAMASCENO TEIXEIRA- CPF: 
78837600330 - MATRÍCULA: 22200180884516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177221611 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANA 
FEITOSA DE LIMA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.268,91 
( UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000137 - CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS DE FORTALEZA R4- UNIDADE BENFICA e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 29/2020 CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEFM 
PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): ANA CARLA DOS SANTOS SILVA- CPF: 05005958363 
- MATRÍCULA: 22200180873913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147914116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER DE 
CARVALHO NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;ANGELA MARIA 
ESTEVAM DE FREITAS- CPF: 44159668372 - MATRÍCULA: 
22200180267312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116029114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER LEMOS 
DINIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCA ARRUDA DA SILVA- CPF: 
65689186368 - MATRÍCULA: 22200176911517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116029114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
GLAUBER LEMOS DINIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;FRANCISCA ARRUDA DA SILVA- CPF: 65689186368 - MATRÍ-
CULA: 22200180472013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116029114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER LEMOS 
DINIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JOSIANE 
SAMPAIO DA SILVA MENESES- CPF: 61642037320 - MATRÍCULA: 
22200176907013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148098215 - NOME SUBSTITUÍDO: TRICIANA FARIAS LIMA - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/04/2020 a 17/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.128,17 ( DEZENOVE MIL E CENTO E 
VINTE E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 
- EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 21/2020 CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): LARA DENISE OLIVEIRA SILVA- CPF: 00819303305 - MATRÍ-
CULA: 22200177210016 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112222319 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA ANGELICA VIEIRA 
BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/04/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;TIAGO CAVALCANTE PORTO- CPF: 
83905090325 - MATRÍCULA: 22200176936412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112222319 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA 
ANGELICA VIEIRA BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/04/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 24.904,07 ( VINTE E QUATRO MIL E NOVE-
CENTOS E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 
- EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 22/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ENOQUE 
RODRIGUES DE SOUSA- CPF: 02902077386 - MATRÍCULA: 
22200176926913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS LOPES MELO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;ENOQUE RODRIGUES DE SOUSA- CPF: 
02902077386 - MATRÍCULA: 22200176927014 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS 
LOPES MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MAXWELL 
LIMA MACIEL FILHO- CPF: 60508900301 - MATRÍCULA: 
22200176926719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS LOPES MELO - JUSTI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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