DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,58 ( CINCO MIL E SEIS-
CENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 34/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068914 
- EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): CICERA FABIOLA DE SOUZA CONRADO- CPF: 
85656526372 - MATRÍCULA: 22200176891117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130192710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FERNANDA 
RODRIGUES FERREIRA- CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 
22200176889619 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130434811 - NOME SUBSTITUÍDO: WALDIANA FEITOSA DE 
LIMA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/03/2020 a 31/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 191,83;FERNANDA RODRIGUES FERREIRA- 
CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 2220017689051X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FERNANDA 
RODRIGUES FERREIRA- CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 
22200176890617 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130181212 - NOME SUBSTITUÍDO: LOURENA KLEBIA ALVES 
GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 831,27;GICELIA MARIA DIAS PIMENTA- CPF: 
72637013320 - MATRÍCULA: 22200176890013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130192710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;GICELIA MARIA DIAS PIMENTA- CPF: 72637013320 - MATRÍ-
CULA: 22200176890110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130181212 - NOME SUBSTITUÍDO: LOURENA KLEBIA ALVES 
GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.050,40 
( VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA 
FILHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 17/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): REJANE SOARES GOMES- CPF: 
02905117397 - MATRÍCULA: 22200180544618 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147999316 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ALMIR 
ALVES MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
01/03/2020 a 30/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 928,21 ( 
NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE 
MENEZES e os Professores constantes neste extrato LOTE 18/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): RAPHAEL SAMPAIO COLARES- CPF: 
05456359340 - MATRÍCULA: 22200180386516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147957818 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANGELA 
BARROS BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/04/2020 a 08/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,48 ( CINCO MIL E SEIS-
CENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 26/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 
- EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): BENEDITO ALVES DE LACERDA NETO- CPF: 22014160368 
- MATRÍCULA: 22200176938016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147963117 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM 
REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH 
MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;BENEDITO 
ALVES DE LACERDA NETO- CPF: 22014160368 - MATRÍCULA: 
22200180549911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147963117 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM REIS DOS 
SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 
a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.991,99 ( VINTE 
E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI 
PEREIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 20/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): MANOEL RIBEIRO DE SOUZA- CPF: 05223822315 - 
MATRÍCULA: 22200180555415 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
MARQUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/03/2020 a 05/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;VICENTE 
ALYSSON SACRAMENTO ALVES- CPF: 00506199347 - MATRÍCULA: 
22200180555512 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MARQUES FILHO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/03/2020 a 05/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.892,90 ( UM MIL E OITOCENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 
- EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 31/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALDEMIR BEZERRA SANTOS- 
CPF: 00290503329 - MATRÍCULA: 22200176916314 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014787081X - NOME SUBSTITUÍDO: 
LIANA LIMA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 15/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;AURELIO DE OLIVEIRA MONTEIRO- CPF: 60041486366 - 
MATRÍCULA: 22200176915814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020