DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 
- EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 444/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CLAUDIO 
ALBANO FREIRE- CPF: 92021506304 - MATRÍCULA: 22200180246013 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.960,31 ( QUINZE MIL E NOVECENTOS 
E SESSENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 
- EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 442/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE 
WEAVER. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ERICA DOS SANTOS 
MOURAO- CPF: 00369153359 - MATRÍCULA: 22200180248415 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;ISABEL FREITAS BERNARDINO- CPF: 77247582391 - MATRÍ-
CULA: 22200180248318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JORGE LUIZ 
LIMA RODRIGUES- CPF: 00870840312 - MATRÍCULA: 22200180248210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130370619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CAMILA MARIA DOS SANTOS SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;MARIA DE FATIMA ANDRADE BATISTA- CPF: 95637699372 
- MATRÍCULA: 22200180248113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MARIA LENIR DA SILVEIRA- CPF: 26516071349 - MATRÍCULA: 
22200180248016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA LINDIANE DE OLIVEIRA- CPF: 
03370802325 - MATRÍCULA: 22200180247915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116019313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCUS JOSE DO NASCIMENTO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;MARIA SILVANIA DE BRITO CANDIDO- CPF: 
46914331391 - MATRÍCULA: 22200180247818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA- CPF: 21827850353 
- MATRÍCULA: 22200180247710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 153.849,38 ( CENTO E CINQUENTA E TRÊS 
MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 437/2020 CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - 
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): RENAN SILVA DE LIMA- CPF: 01228746338 - MATRÍCULA: 
22200180250010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA 
BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 11/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 501,98 ( 
QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 458/2020 CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEM 
ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUIZ 
ALMEIDA FREITAS JUNIOR- CPF: 99963671349 - MATRÍCULA: 
22200180232918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.235,86 ( DOZE 
MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 447/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 
- ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GRACIANA TRAJANO DO NASCI-
MENTO- CPF: 85950904320 - MATRÍCULA: 22200180245211 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Esco-
lares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 725,53 ( 
SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE 
APRENDER DO POVO ANACÉ e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 449/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE 
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MADALENA PEREIRA 
VIANA- CPF: 80018971334 - MATRÍCULA: 22200180240015 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.504,91 
( SEIS MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 457/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 
- EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): CLEITON ALVES DOS SANTOS- CPF: 93264380315 - MATRÍ-
CULA: 22200180233213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.892,48 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS 
E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020