DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de
abril de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03767260/2020 - INÍCIO
LOTE 461/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAURO JUSTA DE OLIVEIRA-
CPF: 88758249753 - MATRÍCULA: 22200180226810 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206816 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CAMILA DE FREITAS CAMARA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 778,10 ( SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os
Professores constantes neste extrato LOTE 460/2020 CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061693
- EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART. CONTRATADOS: o(s)
Professor(es): RENATO SOARES BRITO- CPF: 02554855307 - MATRÍ-
CULA: 22200180229011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
06/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 383,66; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.923,23 ( TRÊS MIL E NOVE-
CENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART e os
Professores constantes neste extrato LOTE 459/2020 CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180226
- EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es):
JUCILEIA DE ANDRADE CARNEIRO- CPF: 66217130378 - MATRÍ-
CULA: 22200180229216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 4.462,14 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 -
EEMTI ESTRELA TORQUATO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 462/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO JERRY MENDONCA
DE FREITAS- CPF: 79828299372 - MATRÍCULA: 22200180225717 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 30/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 6.530,16 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 07 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03645157/2020 - INÍCIO
LOTE 211/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DEBORA DE SOUSA BASTOS- CPF: 06357847348
- MATRÍCULA: 22200180252218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;FRANCISCA MARIA DOS SANTOS- CPF: 05351323362 - MATRÍ-
CULA: 22200180252110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MAGNO SAMA
SALES BARROS- CPF: 03572830311 - MATRÍCULA: 22200180252013
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;MANUELA
DE LIMA PIRES- CPF: 07022432309 - MATRÍCULA: 22200180251912
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a
07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCIO LUIZ MARQUES-
CPF: 80196594391 - MATRÍCULA: 22200180251815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARIA VALDIANA DOS SANTOS- CPF:
04615815310 - MATRÍCULA: 22200180251718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
504,31;TIAGO PRACIANO DE SOUSA- CPF: 02965752323 - MATRÍ-
CULA: 22200180251610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.100,03 ( VINTE E QUATRO MIL E CEM
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 28 de abril de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03787636/2020 - INÍCIO
LOTE 216/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEANY DOS
SANTOS SOUSA- CPF: 60727413392 - MATRÍCULA: 2220018022141X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115892110 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA LAIS DE MENDONCA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 09/04/2020 - VALOR MENSAL: R$
1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.370,00 ( UM MIL E
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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