DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de 
abril de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU 
 PROCESSO Nº03767260/2020 - INÍCIO 
 LOTE 461/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAURO JUSTA DE OLIVEIRA- 
CPF: 88758249753 - MATRÍCULA: 22200180226810 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206816 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CAMILA DE FREITAS CAMARA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 778,10 ( SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 460/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061693 
- EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): RENATO SOARES BRITO- CPF: 02554855307 - MATRÍ-
CULA: 22200180229011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
06/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 383,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.923,23 ( TRÊS MIL E NOVE-
CENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 459/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180226 
- EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
JUCILEIA DE ANDRADE CARNEIRO- CPF: 66217130378 - MATRÍ-
CULA: 22200180229216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.462,14 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E 
SESSENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 - 
EEMTI ESTRELA TORQUATO e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 462/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO JERRY MENDONCA 
DE FREITAS- CPF: 79828299372 - MATRÍCULA: 22200180225717 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.530,16 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 07 de maio de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
 PROCESSO Nº03645157/2020 - INÍCIO 
 LOTE 211/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DEBORA DE SOUSA BASTOS- CPF: 06357847348 
- MATRÍCULA: 22200180252218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;FRANCISCA MARIA DOS SANTOS- CPF: 05351323362 - MATRÍ-
CULA: 22200180252110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MAGNO SAMA 
SALES BARROS- CPF: 03572830311 - MATRÍCULA: 22200180252013 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;MANUELA 
DE LIMA PIRES- CPF: 07022432309 - MATRÍCULA: 22200180251912 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 
07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCIO LUIZ MARQUES- 
CPF: 80196594391 - MATRÍCULA: 22200180251815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARIA VALDIANA DOS SANTOS- CPF: 
04615815310 - MATRÍCULA: 22200180251718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;TIAGO PRACIANO DE SOUSA- CPF: 02965752323 - MATRÍ-
CULA: 22200180251610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.100,03 ( VINTE E QUATRO MIL E CEM 
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de abril de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
 PROCESSO Nº03787636/2020 - INÍCIO 
 LOTE 216/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA 
RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEANY DOS 
SANTOS SOUSA- CPF: 60727413392 - MATRÍCULA: 2220018022141X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115892110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA LAIS DE MENDONCA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 09/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.370,00 ( UM MIL E 
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

Fechar