DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TREZENTOS E SETENTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEM PROFES-
SORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO e os Professores constantes neste 
extrato LOTE 212/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES 
BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO DANIEL 
ROCHA SILVA- CPF: 05411889332 - MATRÍCULA: 22200180226411 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147985811 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCOS DE ALMEIDA COELHO COSTA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 09/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 294,14;JOSE JARBAS FREITAS RODRIGUES- CPF: 
95431071300 - MATRÍCULA: 22200180226314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147985811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS DE 
ALMEIDA COELHO COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 386,64;LELIS PAULA 
DUARTE NUNES- CPF: 02713475384 - MATRÍCULA: 22200180226217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147985811 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCOS DE ALMEIDA COELHO COSTA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 331,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 979,53 
( NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 213/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): VINICIUS DOS ANJOS PARAISO CASSANDRA- CPF: 
61855482320 - MATRÍCULA: 2220018022611X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147985811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS DE 
ALMEIDA COELHO COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1159,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.122,50 ( UM MIL E CENTO E VINTE E 
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM 
ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 215/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): BENEDITO DA SILVA VIEIRA- CPF: 
02694951341 - MATRÍCULA: 22200180225814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.308,75 
( QUATRO MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 214/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 
- EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): JOSE ADILSON LIMA DE SOUSA- CPF: 06910187318 
- MATRÍCULA: 22200180226012 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148042813 - NOME SUBSTITUÍDO: DILVANDA OLIVEIRA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 13/03/2020 a 04/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1342,81;MARIA JULIANA PEREIRA RODRI-
GUES- CPF: 01926718399 - MATRÍCULA: 22200180225911 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148042813 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DILVANDA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 13/03/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.849,02 ( QUATRO 
MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 07 de maio de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁ-
RIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
 PROCESSO Nº03788284/2020 - INÍCIO 
 LOTE 155/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO EDSON SOARES ROCHA- CPF: 
77958608349 - MATRÍCULA: 22200180226713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.434,25 
( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E 
VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008300 - EEM CARMINHA 
VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
 PROCESSO Nº03644150/2020 - INÍCIO 
 LOTE 150/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO EDSON SOARES ROCHA- CPF: 
77958608349 - MATRÍCULA: 22200180258313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177755918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA 
CONCEICAO DE ALMEIDA SOUZA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 09/06/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1152,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.394,91 ( TRÊS MIL 
E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 153/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008300 
- EEM CARMINHA VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
ANGELA MARIA NEVES- CPF: 05840631302 - MATRÍCULA: 
22200180250118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ISLANDYO 
DENYS DE ARAUJO SANTOS- CPF: 06067853370 - MATRÍCULA: 
2220018025041X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 959,15;MARIA AURIS-
CELIA ROCHA SOUSA- CPF: 50603590349 - MATRÍCULA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020