DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22200180250312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 
a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARIA DANIELLY 
LINHARES DE ANDRADE DA SILVA- CPF: 01350414301 - MATRÍ-
CULA: 22200180250215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.628,61 ( TREZE MIL E SEISCENTOS E 
VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 152/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGA-
LHÃES EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOECIA SABINA DA 
MOTA- CPF: 04500706380 - MATRÍCULA: 22200180257910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;MARIA MACILENE LOPES DO NASCIMENTO- 
CPF: 80269133372 - MATRÍCULA: 22200180257813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.224,05 ( DOIS MIL 
E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 151/2020 CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23506989 - EEMTI 
VALDO DE VASCONCELOS RIOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
ANA KETSIA BRAGA DE SENA- CPF: 06803583317 - MATRÍCULA: 
22200180258119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ANA KETSIA 
BRAGA DE SENA- CPF: 06803583317 - MATRÍCULA: 22200180258216 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177768912 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAULA MARIA RAFAEL DE LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 13/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;GLENNA KEZIA DA SILVA SOUSA- CPF: 00319382303 - MATRÍ-
CULA: 22200180258011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.853,23 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 154/2020 CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEM 
VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
MARIA ROSIANE ALVES DE ARAUJO- CPF: 02624917373 - MATRÍ-
CULA: 22200180246617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.161,31 ( DOIS MIL E CENTO E SESSENTA 
E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEM 
VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM 
PROCESSO Nº03644959/2020 - INÍCIO 
LOTE 92/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN 
PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
DIEINA MARIA AMARAL ALMADA- CPF: 05890017365 - MATRÍ-
CULA: 22200180258410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.309,67 ( DEZ MIL E TREZENTOS E NOVE 
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - COLÉGIO 
ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 94/2020 CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004088 - EEM 
MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): ANAILTON PEREIRA DOS SANTOS- CPF: 06196929364 
- MATRÍCULA: 22200180256418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130439910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LILIA 
PEREIRA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;ELIZAMAR DE SOUZA- CPF: 80606229353 - MATRÍ-
CULA: 22200180256213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130439910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LILIA PEREIRA 
CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 01/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS 
SANTOS- CPF: 02666279359 - MATRÍCULA: 22200180256310 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130439910 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA LILIA PEREIRA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.597,44 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 95/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252863 
- EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): GERALDA LIDIANE LUSTOSA DE VASCONCELOS- CPF: 
05484455324 - MATRÍCULA: 22200180250517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200178194510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLEI-
DIANE LUSTOZA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 17/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 360,22; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 348,60 ( TREZENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252863 - EEM MARIA STELA 
ROCHA AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 93/2020 
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020