DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO 
RAIMUNDO DE MELO e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL 
 PROCESSO Nº03639815/2020 - INÍCIO 
 LOTE 265/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA SIBELLI MOREIRA FRANCELINO 
VASCONCELOS- CPF: 60473050323 - MATRÍCULA: 22200180257414 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/02/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;KERGIANE 
MENESES PRADO NEPOMUCENO- CPF: 91703409353 - MATRÍCULA: 
22200180257317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013049881X - NOME SUBSTITUÍDO: BARBARA SIQUEIRA 
MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;NATHANIEL 
CASSIMIRO DE PAIVA- CPF: 04593347351 - MATRÍCULA: 
2220018025721X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;SAMYA MARIA DA SILVA SANTOS- CPF: 04757305346 - 
MATRÍCULA: 22200180257112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.706,69 ( DEZES-
SETE MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEM ELZA GOERSCH e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 271/2020 CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEM 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): MARIA TEREZA ALBUQUERQUE ALVES MACEDO- CPF: 
05077053359 - MATRÍCULA: 22200180253613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 29/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 15.657,39 ( QUINZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEM 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato LOTE 264/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO 
AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DAVID TORRES DE 
SOUZA- CPF: 03936862303 - MATRÍCULA: 22200180257619 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178217510 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA TEREZA ALBUQUERQUE ALVES MACEDO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 18/02/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 242,13 ( DUZENTOS E QUARENTA 
E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM 
WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 
272/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DAVID TORRES DE SOUZA- CPF: 
03936862303 - MATRÍCULA: 22200180239815 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;ELIZABETTE MENEZES DA SILVA RODRIGUES- CPF: 
00484438328 - MATRÍCULA: 22200180239912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.182,69 ( QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E 
SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 269/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA KAROLINE FREITAS DA 
SILVA- CPF: 06569779303 - MATRÍCULA: 22200180256817 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 13/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.548,69 
( QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E 
SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFES-
SORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste 
extrato LOTE 274/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): JORGE LUCAS MOUTA DA SILVA- CPF: 
05771961388 - MATRÍCULA: 22200180237316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;JORGE LUCAS MOUTA DA SILVA- CPF: 05771961388 - MATRÍ-
CULA: 22200180237413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.842,82 ( DEZOITO MIL E OITOCENTOS 
E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste 
extrato LOTE 273/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPI-
NAMBA DA FROTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA 
VIVIANE BEZERRA LIMA- CPF: 02501786300 - MATRÍCULA: 
22200180237618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;ROBERTA PEREIRA DE ALMEIDA- CPF: 04961881350 - MATRÍ-
CULA: 22200180237510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COOR-
DENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/02/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 575,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020