DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.602,40 
( DOZE MIL E SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e 
os Professores constantes neste extrato LOTE 266/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025905 
- EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA 
ELBA DE PAULA BALICA- CPF: 02366768303 - MATRÍCULA: 
22200180257015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200178158611 - NOME SUBSTITUÍDO: SOCORRO DE MARIA 
PONTES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.151,35 ( TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEM AYRES DE 
SOUSA e os Professores constantes neste extrato LOTE 270/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA GEOVANIA 
CANAFISTULA DE SOUSA- CPF: 00372346332 - MATRÍCULA: 
22200180256612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JAQUELINE 
MARIA XIMENES RODRIGUES- CPF: 27279294391 - MATRÍCULA: 
22200180256515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.212,87 ( VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS 
E DOZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 
- EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 263/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246723 
- EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): ANTONIO VEIGA RODRIGUES- CPF: 06240609340 - MATRÍ-
CULA: 22200180257716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200178206519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA GLORIA DE 
SOUZA ARAUJO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/03/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.338,15 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E 
TRINTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246723 
- EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR e os Professores constantes neste 
extrato LOTE 268/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545496 - EEM MARIA MENEZES 
CRISTINO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCANA 
LUCIARA DOS SANTOS SILVA- CPF: 04919502338 - MATRÍCULA: 
22200180256914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147924316 - NOME SUBSTITUÍDO: GALBA FAUSTINO DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 
a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 767,77 ( SETECENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEM 
MARIA MENEZES CRISTINO e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE 
 PROCESSO Nº03650878/2020 - INÍCIO 
 LOTE 77/2020
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MARTA ALMEIDA 
MESQUITA - CPF: 03121920375 - MATRÍCULA: 22200180246714 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116083119 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JAQUELINE MARIA CRISOSTOMO MARTINS ALVES 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 
07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;ANTONIA MARTA ALMEIDA 
MESQUITA - CPF: 03121920375 - MATRÍCULA: 22200180246811 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.115,70 
( TRÊS MIL E CENTO E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os 
Professores constantes neste extrato    LOTE 76/2020    CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047976 
- EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRAN-
CISCO EDNALDO SABINO SOUSA - CPF: 02216506362 - MATRÍCULA: 
2220018024701X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 
a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;PAULO JUNIOR RODRI-
GUES SOUTO - CPF: 03692506309 - MATRÍCULA: 22200180246919 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;PAULO SERGIO PAIVA BEZERRA - CPF: 
94952604349 - MATRÍCULA: 22200180247117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;RUBENS CASTRO SILVA - CPF: 06794614340 - MATRÍCULA: 
22200180247214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130263111 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO CESAR BARBOSA 
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissio-
nado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 35.745,56 ( TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS 
E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes 
neste extrato    LOTE 78/2020    CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA NATALI DOS SANTOS 
COSTA - CPF: 03674068370 - MATRÍCULA: 22200180236115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/05/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020