DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.499,80
( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 30 de abril de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03649896/2020 - INÍCIO
LOTE 166/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA MILENA DE AGUIAR DOS SANTOS - CPF:
06082745345 - MATRÍCULA: 2220018023161X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.181,16 ( SETE MIL E
CENTO E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 165/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS
SANTOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA DEUSALIA
AFONSO - CPF: 30806380349 - MATRÍCULA: 22200180232713 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCO DIAN DE OLIVEIRA FERREIRA
- CPF: 60556726340 - MATRÍCULA: 22200180232616 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - CPF:
02665711311 - MATRÍCULA: 22200180232519 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;MARCELA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 66567467304
- MATRÍCULA: 22200180232411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.825,50 ( VINTE MIL E
OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 30 de abril de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03649926/2020 - INÍCIO
LOTE 122/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ZULENE DA SILVA QUEIROZ - CPF:
03788914300 - MATRÍCULA: 22200180249314 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200180300611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KATA-
RINA LAURINDO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
09/03/2020 a 18/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ZULENE DA
SILVA QUEIROZ - CPF: 03788914300 - MATRÍCULA: 22200180249411
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180300719 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA KATARINA LAURINDO DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 18/06/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.871,46 ( NOVE
MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e
os Professores constantes neste extrato LOTE 124/2020 CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921
- EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es):
ELENILDA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 23418516300 - MATRÍCULA:
22200180248911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148210112 - NOME SUBSTITUÍDO: KEDMA JANAINA FREITAS
DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ELIZABETH
MORAES ALMEIDA - CPF: 39982769553 - MATRÍCULA: 22200180248814
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210112 - NOME
SUBSTITUÍDO: KEDMA JANAINA FREITAS DAMASCENO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 216,13;ERIKA JOYCE SILVA LIMA - CPF: 60898922380 - MATRÍ-
CULA: 2220018024911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1584,97;FRANCISCO LEANDRO SANTOS DANTAS - CPF:
04897092302 - MATRÍCULA: 2220018024861X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO
NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
13/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO
LEANDRO SANTOS DANTAS - CPF: 04897092302 - MATRÍCULA:
22200180248717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARINA
MARQUES VIEIRA - CPF: 81244568368 - MATRÍCULA: 22200180249012
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210112 - NOME
SUBSTITUÍDO: KEDMA JANAINA FREITAS DAMASCENO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 144,09;MOISES SOUSA FERREIRA - CPF: 06629909356 - MATRÍ-
CULA: 22200180248512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.668,48
( VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO
NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 125/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): EDURDO FREITAS DA SILVA - CPF: 03068868394
- MATRÍCULA: 22200180247311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200180898517 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE GALVAO
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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