DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de abril de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº03643359/2020 - INÍCIO
LOTE 52/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA FABIANA ANDRADE DA 
SILVA - CPF: 00267286309 - MATRÍCULA: 2220018025511X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017703661X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: PERIANY GOMES FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 21/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.486,01 ( TRÊS MIL E QUATRO-
CENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU 
 PROCESSO Nº03767538/2020 - INÍCIO 
 LOTE 59/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LAZAROM DE 
LIMA - CPF: 04845547350 - MATRÍCULA: 22200180223013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - CPF: 
01849787344 - MATRÍCULA: 22200180222912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;FRANCISCA AURILANIA DE LIMA - CPF: 33369759802 - 
MATRÍCULA: 22200180222815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;GEILIA 
PATRICIA NOGUEIRA - CPF: 03784117309 - MATRÍCULA: 
22200180222718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;NAIARA PINHEIRO MARTINS - CPF: 
04845542390 - MATRÍCULA: 22200180222610 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;ROZA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 01220775398 - 
MATRÍCULA: 22200180222513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 138.510,88 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL 
E QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os 
Professores constantes neste extrato   LOTE 56/2020   CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 
- EEM PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
ANTONIA CECILIANY BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 95484426391 
- MATRÍCULA: 22200180224311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIA 
KALLINY KELVIA VIEIRA SILVA - CPF: 89056892304 - MATRÍCULA: 
22200180224117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ELIZABETH SOARES SANTOS - CPF: 
24887498349 - MATRÍCULA: 2220018022401X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;FRANCISCA CLEIDE BESERRA DE FREITAS - CPF: 
88134300359 - MATRÍCULA: 22200180223919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE 
IVAN VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 11607084368 - MATRÍCULA: 
22200180223811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA ERIVANDA PEREIRA DE LIMA 
- CPF: 98395173334 - MATRÍCULA:   22200180223714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;NABLYA BRENDA AZEVEDO VIEIRA - CPF: 05928929307 - 
MATRÍCULA: 22200180224214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;RAFAELE 
BEZERRA DE FREITAS - CPF: 02601824352 - MATRÍCULA: 
22200180223617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 163.982,00 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEM PROFESSOR 
PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato   LOTE 58/2020 
 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA 
SABRINA BEZERRA VIEIRA - CPF: 02451111313 - MATRÍCULA: 
2220018022351X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCA ERBENEA LOPES DA 
COSTA - CPF: 91336414391 - MATRÍCULA: 22200180223412 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;JULIANA PATRICIA PINTO LOPES - CPF: 95859268300 - 
MATRÍCULA: 22200180223315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LEANDRO 
ARRUDA BEZERRA - CPF: 01586515373 - MATRÍCULA: 22200180223218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;SAMANTHA VIEIRA LUCENA - CPF: 00660029316 
- MATRÍCULA: 22200180223110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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