DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JOSÉ GONDIM e os Professores constantes neste extrato   LOTE 120/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO 
ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CLEIDIANA 
ALVES DE ALENCAR PEREIRA - CPF: 98629166304 - MATRÍCULA: 
22200180245114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177430113 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVANIA DE ARAUJO 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH 
MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1815,52; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.774,30 ( UM MIL E SETECENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 
- LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO 
e os Professores constantes neste extrato   LOTE 116/2020   CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 
- EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
FRANCISCO ISMAEL FREIRE BATISTA - CPF: 06116750303 - MATRÍ-
CULA: 22200180249713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;IVANEIDE 
ALVES DE ARAUJO - CPF: 02154318398 - MATRÍCULA: 2220018024441X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOAO EUDES 
DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 07004297357 - MATRÍCULA: 
22200180244312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
11/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 639,44;SERGIO ROBSON 
DA SILVA - CPF: 29052763801 - MATRÍCULA: 22200180244215 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;TAMIRES SANTIAGO DOS SANTOS 
FERNANDES - CPF: 04618702311 - MATRÍCULA: 22200180244118 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 42.885,88 ( QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 
- EEM MARIA DAUREA LOPES e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 118/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ISMAEL FREIRE 
BATISTA - CPF: 06116750303 - MATRÍCULA: 22200180243618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177186018 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 11/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;JOAO 
EUDES DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 07004297357 - MATRÍCULA: 
22200180243510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177186018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANA DE 
QUEIROZ SEVERO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/03/2020 a 01/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.476,90 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS 
E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA 
LOPES e os Professores constantes neste extrato   LOTE 119/2020   CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): TAMIRES SANTIAGO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 
04618702311 - MATRÍCULA: 22200180245416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.267,32 ( DOIS MIL 
E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os 
Professores constantes neste extrato   LOTE 121/2020   CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 
- EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
FRANCISCO ISMAEL FREIRE BATISTA - CPF: 06116750303 - MATRÍ-
CULA: 22200180244010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177427414 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANA DE 
QUEIROZ SEVERO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 01/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.672,60 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA 
LOPES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU 
 PROCESSO Nº03789329/2020 - INÍCIO 
 LOTE 125/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HILLANE MARIA SOBREIRA 
MORENO COURAS - CPF: 45835098391 - MATRÍCULA: 22200180224419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.274,12 
( SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato   LOTE 124/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): ANA CRISTINA GONCALVES - CPF: 82422087353 
- MATRÍCULA: 22200180225113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIA 
SILVERLANDIA ALVES MOTA - CPF: 71001450310 - MATRÍCULA: 
22200180225016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 31/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FRANCIEUDA ALVES DE ANDRADE 
CAVALCANTE - CPF: 47829176434 - MATRÍCULA: 22200180224915 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 31/12/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARISE GEANE FLORA CAITANO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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