DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.176,96 ( DOZE MIL E CENTO E SETENTA 
E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 
- EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato 
 
LOTE 147/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): SAULLO SALATHYEL DE 
OLIVEIRA - CPF: 00889031339 - MATRÍCULA: 22200180237715 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 19/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.279,83 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO 
BARRETO e os Professores constantes neste extrato   LOTE 138/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): FRANCISCO JAIRO DA SILVA LIMA - CPF: 02912595371 
- MATRÍCULA: 22200180254814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 04/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;MARCOS REGIO MARCILIO SILVA - CPF: 02147323390 - MATRÍ-
CULA: 22200180254717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.244,96 ( DOIS MIL 
E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA e os Professores 
constantes neste extrato   LOTE 144/2020   CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI 
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO JONAS ARAUJO - CPF: 
05222442381 - MATRÍCULA: 22200180238118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130385918 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO CELSO 
DA LUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 11/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCO JONAS ARAUJO - CPF: 
05222442381 - MATRÍCULA: 22200180238215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130385918 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO CELSO 
DA LUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 11/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 240,15; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 929,60 ( NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato 
 
LOTE 148/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE 
BRITO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALINE NATANIELE 
CARDOSO CORREIA - CPF: 04709309345 - MATRÍCULA: 
22200180231512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200180740719 - NOME SUBSTITUÍDO: POLYANA KELLY NUNES 
MACEDO ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;CAMILA VIEIRA BEZERRA - CPF: 
70142231436 - MATRÍCULA: 22200180231415 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200180740719 - NOME SUBSTITUÍDO: POLYANA 
KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.281,84 ( SETE MIL E DUZENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril 
de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE 
PROCESSO Nº03643448/2020 - INÍCIO 
LOTE 133/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATALIA CARLOS ARAUJO BRITO - CPF: 
02104754399 - MATRÍCULA: 22200180242212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.222,55 ( SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E 
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23156201 - EEMTI 
SÃO PEDRO e os Professores constantes neste extrato    LOTE 137/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): CESAR ENRIQUE SAN JOSE DIAZ - CPF: 70687433231 - MATRÍ-
CULA: 22200180234716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.456,43 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e os Professores constantes neste 
extrato    LOTE 136/2020    CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156210 - EEM PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RONAELIO 
CRUZ DOS SANTOS - CPF: 02167176392 - MATRÍCULA: 22200180241518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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