DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.525,53 ( UM MIL E QUINHENTOS E VINTE 
E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23156210 
- EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste 
extrato    LOTE 141/2020    CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157011 - EEMTI GABRIEL 
BEZERRA DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO 
FRANCISCO MATEUS MAIA - CPF: 05663410341 - MATRÍCULA: 
22200180233612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112352514 - NOME SUBSTITUÍDO: JADER PINHEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 27/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.363,73 
( UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato    LOTE 134/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO AMARO DE ARAUJO 
- CPF: 19584385372 - MATRÍCULA: 22200180234813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200177178813 - NOME SUBSTITUÍDO: TASSIA 
TAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;FRANCISCO 
AMARO DE ARAUJO - CPF: 19584385372 - MATRÍCULA: 
22200180235119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177178813 - NOME SUBSTITUÍDO: TASSIA TAMIRES OLIVEIRA 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 03/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 883,74;GESSICA 
VICENTE DA CRUZ - CPF: 05717570309 - MATRÍCULA: 22200180234910 
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177178813 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TASSIA TAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 04/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
575,49;ROBERTA BARROS PINTO - CPF: 97986623349 - MATRÍCULA: 
22200180235011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177178813 - NOME SUBSTITUÍDO: TASSIA TAMIRES OLIVEIRA 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;ROBERTA BARROS PINTO - CPF: 97986623349 
- MATRÍCULA: 22200180235216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200177178813 - NOME SUBSTITUÍDO: TASSIA TAMIRES 
OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 03/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 662,81; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.790,06 ( ONZE MIL E SETECENTOS E 
NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEFM 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato    LOTE 131/2020    CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GERENALDO CARVALHO 
NOBREGA - CPF: 78758653368 - MATRÍCULA: 22200180242719 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115884517 - NOME 
SUBSTITUÍDO: OLIVEIRA CORREIA PAULINO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 21/08/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA SILVANI DA SILVA - CPF: 
71913190382 - MATRÍCULA: 22200180242417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2809,73; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.589,75 ( TRINTA 
E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e 
os Professores constantes neste extrato    LOTE 132/2020    CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 
- EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): MARIA ERIKA PEREIRA SANTOS - CPF: 03373688302 
- MATRÍCULA: 2220018024231X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115881216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIO JORGE 
GONCALVES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 13/02/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.803,27 ( DOIS MIL 
E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os 
Professores constantes neste extrato    LOTE 129/2020    CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 
- COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO 
MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELAINY 
JACINTA MARTINS - CPF: 60011579366 - MATRÍCULA: 22200180235313 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 10/09/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;FERNANDA DA SILVA LUNA SANTOS 
- CPF: 81533063591 - MATRÍCULA: 22200180235410 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130262913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALEX MORAES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
11/02/2020 a 26/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;FRANCISCA 
AURINEIDE GONCALVES COSTA - CPF: 52556603372 - MATRÍCULA: 
2220018023581X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130225910 - NOME SUBSTITUÍDO: RILDENICE ALVES DOS 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO 
ASSIS DA LUZ OLIVEIRA - CPF: 03447575360 - MATRÍCULA: 
22200180235712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200180402511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JUSSARA XAVIER 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/03/2020 a 05/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;JOSE GERLANIO 
MOTA LIMA - CPF: 02243769344 - MATRÍCULA: 22200180235615 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130225910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RILDENICE ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-    AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;NICACIO NABI RIBEIRO 
SOARES - CPF: 03745122305 - MATRÍCULA: 22200180235518 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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