DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130262913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALEX MORAES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 26/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.260,78 ( TRINTA 
E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores 
constantes neste extrato    LOTE 135/2020    CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI 
PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA RUTH 
DOS SANTOS - CPF: 06533954342 - MATRÍCULA: 22200180241917 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253515 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANIELE TAMIRES ALVES QUIRINO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 03/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2435,10;ANTONIA EUDIVANIA DE OLIVEIRA 
SILVA - CPF: 02343454388 - MATRÍCULA: 22200180242018 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147916410 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MICHAEL MEDEIROS MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 04/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1167,12;FRANCISCO ERINALDO DE BRITO ALEXANDRE - CPF: 
45802718315 - MATRÍCULA: 22200180241712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130350111 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO 
PEREIRA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 11/03/2020 a 02/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.735,68 ( SEIS MIL E SETECENTOS 
E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores cons-
tantes neste extrato    LOTE 138/2020    CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM 
JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
MARCIA ALVES DE MOURA - CPF: 00957024312 - MATRÍCULA: 
22200180234619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130350111 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO PEREIRA LEMOS 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 02/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 808,74 ( OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e 
os Professores constantes neste extrato    LOTE 139/2020    CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236469 
- EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): CHRISTIANI PIRES DA SILVA - CPF: 00389232386 - 
MATRÍCULA: 22200180234511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.282,50 
( VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236469 - EEEP ADERSON 
BORGES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato    LOTE 
140/2020    CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE 
CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LEONILDA 
FERNANDES DA FRANCA - CPF: 60122893328 - MATRÍCULA: 
22200180234317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.468,42 
( VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS 
E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236469 - EEEP 
ADERSON BORGES DE CARVALHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes 
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE 
PROCESSO Nº03767775/2020 - INÍCIO 
LOTE 142/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ASSIS DA LUZ OLIVEIRA - CPF: 
03447575360 - MATRÍCULA: 22200180227310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200177953817 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA JUSSARA XAVIER DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 25/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
756,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 782,55 ( SETECENTOS E OITENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO 
MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato  LOTE 143/2020 
 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): ISRAEL RODRIGUES MARREIROS - CPF: 01347571302 
- MATRÍCULA: 22200180221614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.505,97 ( UM MIL 
E QUINHENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020