DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.765,76 
( TREZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065249 - EEMTI ANTÔNIO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato   LOTE 374/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): LOURINALDO BEZERRA DE VASCONCELOS E SILVA 
FILHO - CPF: 64602443320 - MATRÍCULA: 22200180243413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.360,98 
( DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES e 
os Professores constantes neste extrato   LOTE 382/2020   CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065389 
- EEFM ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
GERLANE FERREIRA DE ARAUJO - CPF: 61961388391 - MATRÍCULA: 
22200180232314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111560210 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE MONTE 
ALVERNE UCHOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 20/02/2020 a 13/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 165,70;LUIS 
CLAUDIO DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 03843006342 - MATRÍCULA: 
22200180232217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111560210 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE MONTE 
ALVERNE UCHOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 13/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 374,63; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 527,72 ( QUINHENTOS E VINTE E SETE 
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065389 - EEFM 
ANTÔNIO SALES e os Professores constantes neste extrato   LOTE 358/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): AURELIO SALES DE MENDONCA JUNIOR - CPF: 
60578470322 - MATRÍCULA: 22200180252714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;CARLOS KLEBER DE SOUSA GADELHA - CPF: 83981870344 
- MATRÍCULA: 22200180252811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.776,01 ( QUINZE 
MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores 
constantes neste extrato   LOTE 367/2020   CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEFM 
ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE 
AIRTON DOS SANTOS GADELHA - CPF: 44739834391 - MATRÍCULA: 
22200180245513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116143111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DOUGLAS 
LINS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/02/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE 
CARLOS DE SA MARQUES - CPF: 58669361272 - MATRÍCULA: 
22200180245610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113761418 - NOME SUBSTITUÍDO: JONILDO EUFRAZIO DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 10/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.293,54 ( QUATRO MIL E 
DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os 
Professores constantes neste extrato   LOTE 376/2020   CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 
- EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): ALYSON OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 03309120384 - MATRÍ-
CULA: 22200180240511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO 
JOEL SOUSA ARAUJO - CPF: 03902217324 - MATRÍCULA: 
22200180240619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;GIAMWEM-
BERG DE ALMEIDA BARRETO - CPF: 02991867337 - MATRÍCULA: 
22200180240716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.716,28 ( TRINTA MIL E SETECENTOS 
E DEZESSEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 
- EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste 
extrato   LOTE 381/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEFM DEPUTADO 
FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
MARDONIO PORFIRIO MARQUES - CPF: 60506906345 - MATRÍCULA: 
22200180232810 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116002917 - NOME SUBSTITUÍDO: JANAYNA DE ALBU-
QUERQUE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 16/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.189,46 ( DOIS MIL E CENTO E OITENTA 
E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 
- EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores 
constantes neste extrato   LOTE 373/2020   CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM 
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): ELZENIR CARNEIRO DE MORAES - CPF: 59357282491 - MATRÍ-
CULA: 22200180243715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147896711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA REGINA SOUZA 
LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 20/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.848,64 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS 
E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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