DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste 
extrato   LOTE 368/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA 
DIOGO DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): BRUNO 
GERVASIO RODRIGUES DE FRANCA - CPF: 02531112340 - MATRÍ-
CULA: 22200180245912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.503,97 ( QUATRO 
MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os 
Professores constantes neste extrato   LOTE 360/2020   CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071664 
- EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRAN-
CISCA ROSINEIRE VIANA MOURA - CPF: 70139679391 - MATRÍCULA: 
22200180250916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA CARLA BARRETO 
FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/02/2020 a 03/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES 
- CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 22200180250819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GEORGIA CARLA BARRETO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 06/02/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.749,54 ( TRÊS MIL E SETE-
CENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ e os Profes-
sores constantes neste extrato   LOTE 366/2020   CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071664 - EEF 
JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA 
CELENE CARNEIRO - CPF: 09015132372 - MATRÍCULA: 
22200180245718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA CARLA BARRETO 
FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/02/2020 a 03/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.805,34 ( UM MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ e 
os Professores constantes neste extrato   LOTE 365/2020   CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072377 
- EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): ADRIANA FERNANDES DA SILVA - CPF: 55515380363 - MATRÍ-
CULA: 22200180244711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.639,80 ( UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA 
E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072377 - EEFM 
SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES e os Professores constantes neste extrato 
 
LOTE 362/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): PEDRO RAFAEL MOREIRA 
COELHO - CPF: 60761106359 - MATRÍCULA: 22200180249810 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116000019 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANA FLAVIA ROGERIO MENEZES - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/03/2020 a 27/08/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 383,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.240,08 ( DOIS MIL 
E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste 
extrato   LOTE 369/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077174 - EEEP PRESIDENTE 
ROOSEVELT. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EMMANUELA 
HARAKASSARA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 01314667394 - MATRÍ-
CULA: 22200180245815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130359518 - NOME SUBSTITUÍDO: DAYANE EVELLIN DE 
SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 29/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.574,52 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23077174 - EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT e os Professores 
constantes neste extrato   LOTE 378/2020   CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077387 - EEFM 
SALES CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO 
FLAUKER DE MELO BRASIL - CPF: 03546410343 - MATRÍCULA: 
22200180238819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;EDEILTO DE 
ALMEIDA RIBEIRO - CPF: 63384884353 - MATRÍCULA: 2220018023841X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;GENEYSE GRAZIELLE CRUZ 
MONTEIRO DA SILVA - CPF: 08610233405 - MATRÍCULA: 
22200180238517 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;IARES IBERO 
DE SOUZA SOMBRA - CPF: 79136630144 - MATRÍCULA: 
22200180238711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;KELLY 
MEDEIROS DO NASCIMENTO - CPF: 00230179371 - MATRÍCULA: 
22200180238614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.485,90 ( DEZESSETE MIL E QUATRO-
CENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS e os Professores constantes 
neste extrato   LOTE 379/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES 
CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EVANEIDE ARAUJO 
MADEIRA - CPF: 78190002368 - MATRÍCULA: 22200180239416 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020