DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            97003999315 - MATRÍCULA: 22200180239513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 07/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.397,34 ( SETE MIL E TREZENTOS 
E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS e os Professores constantes 
neste extrato   LOTE 367/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR 
JOSÉ NEUDSON BRAGA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE 
AIRTON DOS SANTOS GADELHA - CPF: 44739834391 - MATRÍCULA: 
22200180245513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116143111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DOUGLAS 
LINS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/02/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE 
CARLOS DE SA MARQUES - CPF: 58669361272 - MATRÍCULA: 
22200180245610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113761418 - NOME SUBSTITUÍDO: JONILDO EUFRAZIO DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 10/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.293,54 ( QUATRO MIL E 
DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON 
BRAGA e os Professores constantes neste extrato   LOTE 357/2020 
 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA 
KAROLINA BASILIO CARNEIRO - CPF: 06135031392 - MATRÍCULA: 
22200180252919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112052715 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EVILENE RAMOS 
BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.648,44 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato   LOTE 
384/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): MIRELLA RAULINO DE FARIAS FERREIRA - CPF: 
62254650300 - MATRÍCULA: 22200180231911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176986312 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA 
DE SOUSA MELO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.409,45 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS E 
NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 
- COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA 
RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato   LOTE 
370/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DENNY PAULA SILVA - CPF: 
04591168352 - MATRÍCULA: 2220018024391X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 07/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.275,88 ( UM MIL E DUZENTOS E SETENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 
- EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 372/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GEORGE 
LUIS RODRIGUES LIMA - CPF: 95752781353 - MATRÍCULA: 
2220018024021X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116013013 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILANA LOPES SILVA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/02/2020 a 20/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 499,26 ( 
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂN-
TARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato   LOTE 383/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CAMILA MIRANDA MACHADO 
- CPF: 01930762330 - MATRÍCULA: 2220018023211X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 
30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOSE ALMIR DA SILVA - 
CPF: 65842952300 - MATRÍCULA: 22200180232012 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 
30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.509,92 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVE 
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA 
PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste 
extrato   LOTE 364/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264721 - EEFM JOÃO PAULO 
II. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO LUCAS GOMES 
RODRIGUES - CPF: 62101371308 - MATRÍCULA: 22200180244614 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA JULIETE SOARES DE ARAUJO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 17/02/2020 a 30/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1534,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.173,08 ( DOIS MIL 
E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264721 - EEFM JOÃO PAULO II e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 371/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): LILIAN MARA DE SOUSA SANTOS - CPF: 
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020