DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22200180228716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;DOMINGOS SAVIO DE ARAUJO 
CHAVES - CPF: 18989578353 - MATRÍCULA: 22200180228414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS RODRIGUES - CPF: 
77119614304 - MATRÍCULA: 22200180228317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;GECILENE MARQUES ALVES - CPF: 28410327368 - MATRÍ-
CULA: 22200180228112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LUCIEDA 
MARIA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 24412805387 - MATRÍCULA: 
22200180228015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE 
SOUSA - CPF: 76095630487 - MATRÍCULA: 22200180227914 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MARIA IVONEIDE BEZERRA LIMA - CPF: 44822030334 - 
MATRÍCULA: 22200180227817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;NILZA MARIA 
FERREIRA SILVESTRE - CPF: 52405281368 - MATRÍCULA: 
2220018022771X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;RITA MARIA BATISTA SILVA - CPF: 
42688957368 - MATRÍCULA: 22200180228910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;SUELY MARIA ALVES DE ABREU - CPF: 55561225391 - 
MATRÍCULA: 22200180227612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:   Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 203.583,08 ( DUZENTOS E TRÊS MIL E 
QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 
de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA 
 PROCESSO Nº03654482/2020 - INÍCIO 
 LOTE 450/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELDER BATISTA DA SILCA - CPF: 
02518799338 - MATRÍCULA: 2220018023001X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113814112 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNA NEIVA 
DE RESENDE BEZERRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acom-
panhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 13/02/2020 a 02/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;JOSE 
EUDAZIO HONORIO SAMPAIO - CPF: 05750459306 - MATRÍCULA: 
22200180229917 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113814112 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNA NEIVA DE RESENDE 
BEZERRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/02/2020 a 02/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.143,43 ( DOIS MIL E CENTO E QUARENTA 
E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069244 
- EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE e os Professores constantes 
neste extrato   LOTE 442/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE 
ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GESSICA PESSOA 
OLIVEIRA - CPF: 06242123355 - MATRÍCULA: 22200180231113 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130299213 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA REBECA DE LIMA XAVIER - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 07/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2665,64;MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PONTES - 
CPF: 09103511391 - MATRÍCULA: 22200180231016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130299213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA REBECA DE LIMA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 10/02/2020 a 07/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;MARIA JOSE DE CASTRO DAHER - CPF: 55521525300 - MATRÍ-
CULA: 22200180230818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147904714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIA GOMES MAIA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;MARIA JOSE 
DE CASTRO DAHER - CPF: 55521525300 - MATRÍCULA: 
22200180230915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147904714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIA GOMES MAIA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;RAIMUNDO 
REGIVANE BESSA - CPF: 72248289391 - MATRÍCULA: 22200180230710 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147904714 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIA GOMES MAIA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.364,38 ( ONZE 
MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Profes-
sores constantes neste extrato   LOTE 435/2020   CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069546 - EEMTI 
JOHNSON. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUCAS MATIAS SENA 
- CPF: 60607299320 - MATRÍCULA: 22200180236018 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;MARILIA THATIANA GARRIDO BIZELLI - CPF: 
33854291884 - MATRÍCULA: 22200180235917 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.294,73 ( ONZE 
MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069546 - EEMTI JOHNSON e os Profes-
sores constantes neste extrato   LOTE 434/2020   CONTRATANTE: O Estado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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