DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM 
PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LEANDRO 
BARBOSA DA SILVA - CPF: 02366051433 - MATRÍCULA: 
22200180237111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;LEANDRO BARBOSA DA SILVA - CPF: 02366051433 - MATRÍ-
CULA: 22200180237219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115981717 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANDERSON 
DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.882,44 ( OITO MIL E OITOCENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes 
neste extrato   LOTE 451/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE 
ROCHA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARVIN SOUZA 
CARVALHO - CPF: 06296613326 - MATRÍCULA: 2220018022981X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115981717 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA LIMA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.756,85 
( OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato   LOTE 444/2020   CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070897 
- EEFM HELENITA MOTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROBSON 
DE OLIVEIRA MARQUES - CPF: 38948699334 - MATRÍCULA: 
22200180230613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.093,49 ( TREZE 
MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23070897 - EEFM HELENITA MOTA e os Professores constantes 
neste extrato   LOTE 446/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO 
CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): MARCIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 
30241731372 - MATRÍCULA: 22200180230311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 15/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.403,62 
( UM MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE 
EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato   LOTE 
433/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO 
DE SERPA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROBERTA BATISTA 
DE SOUZA - CPF: 04051810356 - MATRÍCULA: 22200180240414 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147872413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ESTEFAN PIRES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 05/03/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1406,76; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.365,92 ( UM MIL 
E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO 
DE SERPA e os Professores constantes neste extrato   LOTE 440/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LORENA MONIQUE TAVARES 
DA SILVA - CPF: 00395768330 - MATRÍCULA: 22200180231210 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LYSSANDRA MARIA COSTA TORRES - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Redação - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Esco-
lares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 762,71 ( 
SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - 
PROMORAR e os Professores constantes neste extrato   LOTE 441/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): CASSIO MURILIO ALVES DE LAVOR - CPF: 
39660400349 - MATRÍCULA: 22200180243111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 31/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 136,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 132,47 ( CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os 
Professores constantes neste extrato   LOTE 447/2020   CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 
- EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
JESSICA ALESANDRA FERNANDES DE FREITAS - CPF: 87977990334 
- MATRÍCULA: 22200180242816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;JESSICA ALESANDRA FERNANDES DE FREITAS - CPF: 
87977990334 - MATRÍCULA: 22200180242913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.082,27 ( NOVE 
MIL E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores 
constantes neste extrato   LOTE 449/2020   CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075430 - EEM 
PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): TIAGO DE OLIVEIRA MARCOS - CPF: 01344146325 - 
MATRÍCULA: 22200180230117 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111425216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO VALTER 
NERI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/03/2020 a 01/05/2020 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020