DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.264,84 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS 
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM 
PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes 
neste extrato   LOTE 436/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075775 - EEFM 
PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): JOAO MARCOS DE HOLANDA FRANCALINO - CPF: 
02874183326 - MATRÍCULA: 22200180234414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 11.294,64 ( ONZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 
- EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores 
constantes neste extrato   LOTE 438/2020   CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM 
ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
CHARLLYS BARROS ANDRADE SOUSA - CPF: 01377805328 - MATRÍ-
CULA: 22200180234015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112140711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA MAIA 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/03/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;SAMIRA JORGE 
DE ARAUJO - CPF: 22018905368 - MATRÍCULA: 22200180234112 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112140711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA MAIA DE SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 03/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.329,10 ( UM MIL E TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES 
e os Professores constantes neste extrato   LOTE 437/2020   CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 
- EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): JOAO VICTOR ISAIAS MIRANDA - CPF: 03100060318 - MATRÍ-
CULA: 22200180231318 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
10/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.072,45 ( VINTE E SEIS MIL E SETENTA 
E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 
- EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste 
extrato   LOTE 443/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA 
ALDACI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO 
LASTENIO SOUSA PEREIRA - CPF: 56767544353 - MATRÍCULA: 
22200180233019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147914418 - NOME SUBSTITUÍDO: EMILIA CLAUDIA SOUZA 
DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 02/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.275,88 ( UM MIL E DUZENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Profes-
sores constantes neste extrato   LOTE 445/2020   CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23187735 - EEFM 
ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
ERMINIO PETRONIO DE FARIAS - CPF: 54604044368 - MATRÍCULA: 
22200180230419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 
a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;FRANCISCO MARLEM 
SANTIAGO MACIEL - CPF: 03278215311 - MATRÍCULA: 
22200180230516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 06/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.446,10 ( SETE MIL E QUATRO-
CENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e os Professores constantes 
neste extrato   LOTE 448/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSE-
JANA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROMULO MAIA CARNEIRO 
- CPF: 07247972386 - MATRÍCULA: 22200180230214 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116019011 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO OELIO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1342,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.328,06 ( QUINZE 
MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes 
neste extrato   LOTE 439/2020   CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO 
NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOEL GOMES 
DA SILVA - CPF: 11952474272 - MATRÍCULA: 22200180243219 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.454,84 ( UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252294 
- EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03789973/2020 - INÍCIO
LOTE 452/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000140 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTA-
LEZA R6-UNIDADE SUL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
DHENE SILVA DOS SANTOS - CPF: 01397393270 - MATRÍCULA: 
22200180229518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020