DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- PERÍODO: 09/03/2020 a 07/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.673,12 ( CINCO MIL E SEIS-
CENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os
Professores constantes neste extrato LOTE 412/2020 CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260
- EEFM JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE
MARCELO VIANA GOMES - CPF: 05185747331 - MATRÍCULA:
22200180229712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
09/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;LEONARDO
MOURA DE ALENCAR - CPF: 02578712336 - MATRÍCULA:
22200180229615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
09/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.840,60 ( OITO MIL E OITOCENTOS E
QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260
- EEFM JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato LOTE
405/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RITA DE CASSIA RODRIGUES DE
LIMA - CPF: 18714257866 - MATRÍCULA: 22200180251416 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.378,47
( QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO
JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 404/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): BRENA MARIA LIMA DA SILVA DE
OLIVEIRA - CPF: 06000715374 - MATRÍCULA: 22200180251513 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113677816 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA FLAVIA LEITE DO AMARAL PAZZINI - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 01/04/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 628,25 (
SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores
constantes neste extrato LOTE 402/2020 CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071460 - EEFM
PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): ADRIELY SANTOS RIBEIRO - CPF: 06845543305 -
MATRÍCULA: 2220018025251X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147841119 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO IRAN
MATIAS DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1296,80;FERNANDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - CPF: 03508843319
- MATRÍCULA: 22200180252412 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870
- PERÍODO: 11/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1534,64;JHONATAN FREITAS RABELO - CPF: 06428731355 - MATRÍ-
CULA: 22200180252315 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147841119 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO IRAN MATIAS DE
CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
11/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.568,05 ( TRINTA E SEIS MIL E
QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E MEIO CENTAVOS ) -
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 411/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE
CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANNA PAULA VIEIRA
BARBOZA - CPF: 05446947320 - MATRÍCULA: 22200180231814 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975018 - NOME
SUBSTITUÍDO: LORENA PINHEIRO BRAGA CAVALCANTE - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 11/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.263,41 ( CINCO
MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA
DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 391/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s)
Professor(es): PHILIPE MOTA DE FREITAS - CPF: 00711525390 - MATRÍ-
CULA: 22200180256116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112272111 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MARTOVANIA
DE SOUSA MONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/03/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;VICTORIA DO
NASCIMENTO VIANA - CPF: 00660319314 - MATRÍCULA:
22200180256019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112272111 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MARTOVANIA
DE SOUSA MONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/03/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.688,16 ( UM MIL E SEISCENTOS E
OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591
- EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato LOTE
409/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): JOSE WELLERSON DO NASCIMENTO - CPF:
07169145308 - MATRÍCULA: 22200180243316 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147883415 - NOME SUBSTITUÍDO: EVELYNE
FERREIRA DE CASTRO MORENO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870
- PERÍODO: 03/03/2020 a 01/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.264,84 ( DOIS MIL
E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Profes-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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