DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sores constantes neste extrato LOTE 410/2020 CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078340 - EEFM
PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es):
ANGELA MARIA ESTEVAM DE FREITAS - CPF: 44159668372 - MATRÍ-
CULA: 22200180238312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148125514 - NOME SUBSTITUÍDO: LIMARIA ARAUJO MOUTA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 23/04/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.981,70 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E
SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE PRESI-
DENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 400/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s)
Professor(es): ANDERSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 03532255332 -
MATRÍCULA: 22200180255314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130408713 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON
BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 835,71;FABIO
DE ALENCAR PEIXOTO SALES - CPF: 00731301331 - MATRÍCULA:
22200180255217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200011594921X - NOME SUBSTITUÍDO: EDMEA QUEIROZ FRAGA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/02/2020 a 18/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 151,29;RIQUE NORONHA
DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 04946903305 - MATRÍCULA:
22200180253516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200011594921X - NOME SUBSTITUÍDO: EDMEA QUEIROZ FRAGA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 18/03/2020
- VALOR MENSAL: R$ 655,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.597,32 ( UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO
AMARO e os Professores constantes neste extrato LOTE 398/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): ADRIANO GURGEL REGO - CPF: 96721510391
- MATRÍCULA: 22200180254210 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
639,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.476,85 ( SEIS MIL
E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ
e os Professores constantes neste extrato LOTE 413/2020 CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893
- EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): CLAUCIO PEREIRA LIMA - CPF: 82363986334 - MATRÍCULA:
22200180231717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.378,47 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) -
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 407/2020 CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEM
SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FELIPE
ANDRADE PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 61101900393 - MATRÍCULA:
22200180251017 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130455819 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVID WILTON BRITO
NOBRE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
10/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.036,23 ( TREZE MIL E TRINTA E SEIS
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM
SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato LOTE
397/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): JOSE STENOEL RODRIGUES PEREIRA FILHO - CPF:
02680762355 - MATRÍCULA: 22200180255411 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.182,22 ( DOIS MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 393/2020 CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - LICEU
ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): MONICA MARIA SOARES PRAXEDES - CPF:
42645778372 - MATRÍCULA: 22200180255713 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1512,93;NATALIA MARIA FIUZA TORRES - CPF:
67572987320 - MATRÍCULA: 22200180255616 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 13/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1023,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.605,72
( VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO
Nº026-2019 - PROCESSO Nº02438709-2019
CONTRATO Nº 03442019SEDUC - CONTRATO CLIENTE : 00352019-
CÓD DA OBRA: 03442019SEDUC01 - CONTRATANTE: SEDUC
- CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
03.614.071/0001-72 - ENDEREÇO: RUA JOAQUIM LOURENÇO :
TIANGUÁ/CE, S/N – CENTRO , TIANGUÁ/CE. Autorizamos a empresa
, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , a iniciar a obra / serviço de
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI , NO
MUNICIPIO DE SOBRAL – CE , conforme projeto básico e especificações
técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme
cláusula contratual. Valor global da obra R$ 1.678.754,10 ( Hum milhão,
seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dez
centavos ) . Fortaleza, 01 de maio de 2019 . Eliana Nunes Estrela - Secretária
da Educação , Engº Silvio Gentil Campos Júnior - Superintendente , Recebi em,
01.05.2019. ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contrada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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