DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a fim de atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo 
Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de 
R$ 166.583,04 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e 
quatro centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 166.583,04 
(cento e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de junho de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
09/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1668/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 403/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1668/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará / CEO Joaquim Távora; III - ENDEREÇO: Av. Almirante 
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA OLAVO FELIPE DE ALBUQUERQUE FILHO - ME; V - 
ENDEREÇO: Rua 147 nº 86, sala 01, 1ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de 
maio de 2020 o Contrato nº 1668/2018, que tem por objeto aquisições de 
serviços laboratoriais na confecção e fundição de grades metálicas em cromo 
cobalto maxilar ou mandibular e próteses, ajustes em peças, montagem de 
dentes, confecção de moldeira, para atender a necessidade do CEO Joaquim 
Távora/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 418.440,00 (quatrocentos e dezoito mil, 
quatrocentos e quarenta reais). Orçamento 2020 – 24200354.10.302.631.2
0075.03.339039.01.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 418.440,00 (quatro-
centos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 11/05/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E OLAVO FELIPE DE 
ALBUQUERQUE FILHO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0371/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 542/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0371/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua 
José Amora Sá, 280, casa 13, Coité, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
12(doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2020, o Contrato Nº 0371/2020, 
que tem por objeto SERVIÇO DE COZINHA GERAL E DIETÉTICA, 
constando de: produção e distribuição de refeições para pacientes, acompa-
nhantes e funcionários com fornecimento de 480 cilindros de gás liquefeito 
de petróleo de 45 kg, para atender as necessidades, do Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão 
de reais), considerando a existência de saldo financeiro. Orçamento 2020; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/04/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Idalina Sampaio Muniz 
Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 126/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2020, 
com término em 13 de dezembro de 2020, o Convênio nº 088/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando à realização de procedimentos 
médicos para os usuários do SUS no município de Quiterianópolis/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 11/06/2020 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº062/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 0038/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
062/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BARRO – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de julho de 2020, 
com término em 24 de janeiro de 2021, o Termo de Ajuste nº 062/2018, 
a construção de 01 (uma) Unidade de Apoio para o Programa Saúde da 
Família – PSF, na localidade de Sitio Ouricuri, no município de Barro/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2020 - Claudio Vasconcelos 
Frota e José Marquinélio Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº168/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 033/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
168/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORAÚJO – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2020, com 
termino em 20 de dezembro de 2020, o Termo de Ajuste nº 168/2018, que 
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a reforma da Unidade Mista de Saúde no município de Moraújo/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
11/06/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Carlos Áquila Cunha de Queiroz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 300/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0253/2019 e seus anexos, Ata de Registro 
de Preços nº 661/2019, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 445,74 
(quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.3
39030001.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 436/2020
CONTRATANTE: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESEN-
VOLVIMENTO DA MEDICINA - ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA 
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO CEARÁ- HEMOCE. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados 
de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro 
de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos 
para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais para serem 
utilizados exclusivamente no Hospital de Campanha do Presidente Vargas. 
Parágrafo primeiro: A CONTRATANTE NÃO dispõe de AGÊNCIA TRANS-
FUSIONAL – AT. O atendimento ocorrerá através do HEMOCENTRO DE 
REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 
28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data 
da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXX. DATA DA ASSI-
NATURA: 29/05/2020 SIGNATÁRIOS: Mario Silva Monteiro e Cláudio 
Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 619/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-
-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, médico hospi-
talar e outros, para atender as necessidades do Centro de Hematologia 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020