DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 12, do edital, conforme descrição e quantitativos contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1422/2019 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.010,84 (Seis mil, dez
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6263 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.0
1.00.0.30, 6264 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900. 2.70.00.1.30,
6265 - 24200424.10.302.630.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 05/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 621/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S. A. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar (EXTENSOR E PERFUSOR
DIVERSOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181297–SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 488.800,00
(QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823
– 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154
.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.200
77.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.20077.
03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 637/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Material de
Laboratório (Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20181159 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 282.421,20 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e
vinte e um reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5991 24200194.10.302.631.200770.33903000.2.91.0
0.1.30 FONTE 91 5989 24200194.10.302.631.200770.33903000.1.01.00.0
.30 FONTE 00. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS:
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Lívia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 663/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GOLA POLO TÊXTIL E
MAGAZINE LTDA-ME. OBJETO: O fornecimento de 680.000 (seis-
centos e oitenta mil) unidades de máscaras de tecido reutilizável, a serem
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e
econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos
e entidades da administração pública estadual, visando o enfrentamento da
emergência do coronavírus COVID-19, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da
Chamada Pública n° 003/2020 - SECRETARIA DE SAÚDE, e seus anexos,
a Dispensa de Licitação nº 0173/2020, o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020 e arts. 1 e 12 da Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de
2020, os preceitos de direito público e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.013.200,00 (um milhão, treze mil e
duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17661-24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Afonso Mário de Aguiar Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 669/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MI2 COMERCIAL IMPOR-
TADORA E EXPORTADORA LTDA. OBJETO: O fornecimento de
1.523.371 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e
uma) unidades de máscaras de tecido reutilizável, a serem distribuídas
para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econô-
mica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos e
entidades da administração pública estadual, visando o enfrentamento da
emergência do coronavírus COVID-19, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
da Chamada Pública n° 003/2020 - SECRETARIA DE SAÚDE, e seus
anexos, a Dispensa de Licitação nº 0181/2020, o art. 4º da Lei nº 13.979,
de 6 de fevereiro de 2020 e arts. 1 e 12 da Lei Estadual nº 17.194, de 27 de
março de 2020, os preceitos de direito público e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.361.225,05
(dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e
cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17661-24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA
ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Vicente de Castro Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0048/2020
PROCESSO Nº: 03563320/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Contratação
de horas na categoria de Médicos Intensivistas do Ceará Ltda nas unidades
de saúde da SESA, para atender o plano de contingência do Coronavírus
(COVID- 19), pertencente ao MAPP Investimento nº 4333 (aprovado em
11/03/2020), de acordo com a IG nº 1059341000, pela modalidade de Inexigi-
bilidade de Licitação por um período de 06(seis) meses, em razão da urgência
que o caso requer, devido o estado de emergência em saúde pública decretado
pelo Governo do Estado do Ceará por meio do DECRETO nº 33.510, de 16
de março de 2020, e de Calamidade Pública (Decreto Legislativo nº 543 de
03 de abril de 2020) JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação,
tendo em vista o atual cenário de pandemia de Covid-19, doença causada
pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), declarado pela Organização Mundial
da Saúde, em 11 de março de 2020, diante da Emergência em Saúde Pública
de Importância Nacional (ESPIN) nos termos do disposto na Portaria nº
188/2020, do Ministério da Saúde, com base no Decreto 7.616/2011.Portanto,
a pretensa contratação servirá para atender as necessidades desta Secretaria
da Saúde, no enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-
19). Neste contexto, alertamos ainda sobre o aumento de casos confirmados
de contaminação pela COVID-19 no Ceará, portanto é de extrema urgência
o prosseguimento da contratação em comento, visto a emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do Coronavírus VALOR
GLOBAL: R$ 6.923.447,76 ( Seis milhões, novecentos e vinte e três mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17614– 24200154.10.302.631.21001.03.33903400.2
.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.194/2020
c/c Lei Federal nº 13.979/2020, Inciso I do art. 25 e 26 da Lei 8.666/93
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS
INTENSIVISTAS DO CEARÁ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
28/04/2020- JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO RATIFICAÇÃO:
28/04/2020- CLAUDIO VASCONCELOS FROTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 058/2020
PROCESSO Nº: 04338134/2020; 04009777/2020;04279910/2020 / VIPROC/
SESA OBJETO: Contratação de horas na categoria de Ginecologia e
Obstetrícia para a prestação de serviços nas unidade da SESA, para atender
o plano de contingência do Coronavírus (COVID- 19) JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista o atual cenário de pandemia
de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), declarado
pela Organização Mundial da Saúde, em 11 de março de 2020, diante da
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) nos termos
do disposto na Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saúde, com base no
Decreto 7.616/2011. Portanto, a pretensa contratação servirá para atender as
necessidades desta Secretaria da Saúde, no enfrentamento e contingência do
Coronavírus (COVID-19). Neste contexto, alertamos ainda sobre o aumento
de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Ceará, portanto
é de extrema urgência o prosseguimento da contratação em comento, visto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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