DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SANDRO RODRIGUES MURADOR, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0010/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)ALEX SANDRO RODRIGUES MURADOR, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), Delegacia Metropolitana de Guaiúba , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0038/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ANNA VICTORIA MEDEIROS ESCOREL ALMEIDA, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para
ter exercício no(a), 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 05 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0039/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a) Decreto
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCISCO AFONSO DE SOUSA CURADO, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 05 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0041/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a) Decreto
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MANUELA LIMA DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0070/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
EMERSON FARIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Dele-
gado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Delegacia Regional
de Baturité , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 01
de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0072/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALESSANDRA
GONZAGA DA COSTA XAVIER, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Asses-
soria de Comunicação Social, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0089/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 17.168
de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)AMANDA
VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção
de Investigações e Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N°265/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar o servidor CHARLIE SILVA LOPES, matrícula
n° 032.329, para atuar como gestor do Contrato nº 35/2020, firmado com
a empresa TRUST CONTROL – SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA RENOVAÇÃO DO SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E SUBSCRIÇÃO
DAS 850 LICENÇAS POR 12 (DOZE) MESES PARA O USO DA
SOLUÇÃO CORPORATIVA DE NEXT GENERATION ANTIMALWARE
PARA O PARQUE TECNOLÓGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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24º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 e 02593/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
EMPRESA: MAGALHÃES E CARVALHO ADVOGADOS ASSO-
CIADOS, inscrita no CNPJ nº 08.769.340/0001-93, situada na Rua
Silva Paulet, 769, sala 411 - Aldeota - Fortaleza/CE, para a prestação de
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA com vistas a atender aos
(as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus
mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS:
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Mateus Lopes Carvalho,
pela empresa MAGALHÃES E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 16 de junho de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04/2019
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2019 -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da sua Diretora Geral, torna público para conhecimento de todos
os interessados que foi realizada a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 04/2019, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 012/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19799/2019 DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI, por
meio do Processo Administrativo nº 02585/2020 - ALECE, cujo objeto é o
REGISTRO PREÇOS PARA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAL
DE TV DIGITAL E FM. Empresa detentora da Ata de Registro de Preços:
SATMAIS TELECOM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.180.999/0001-72. O valor global
anual da presente aquisição é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil
reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 121/2019; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807;
CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., inscrita no CNPJ/
MF n. 10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Vereador Pedro Paulo, n.º
505, bairro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do
Ceará, CEP 60813-765; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 01217/2020,
datado de 28/02/2020, os incisos II e III, do §1º do art. 57 e art. 61, inciso I,
alínea a, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o Decreto Estadual
n.º 33.519, de 19 de março de 2020 alterado pelo Decreto Estadual n.º 33.521,
de 21 de março de 2020; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará; OBJETO: A ALTERAÇÃO QUALITATIVA referente à inclusão do
projeto estrutural do elevador sede. Ressalta-se que a fundação necessária
à sustentação da estrutura metálica para o elevador de três paradas situado
no saguão de entrada dessa Assembleia foi calculada em estaca tipo raiz
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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