DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
habilitação da Tomada de Preços Nº 2505.01/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviços de assessoria nos
sistemas de faturamento do Ministério da Saúde (SAI, BPA, CNES, RAS e e-SUS) junto a Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme
o termo de referência. Empresa(s) Habilitada(s): P.A. da Costa Rocha de Oliveira-ME, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empre-
sa(s) Inabilitada(s): T. Sousa de Oliveira-ME, Francisco Alisson Zuza do Nascimento Gomes-MEI e Maria Tainara do Nascimento Gomes-MEI. A Ata de
Julgamento da Habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se
à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para
a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 25 de Junho de 2020, às 11:00 horas. Alcântaras – CE, 17 de junho de
2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Assaré – Errata - Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.05.20.01. A Presi-
dente da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do resultado corrigido em errata do resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação na Casa de Saúde
Nossa Senhora das Dores na sede do Município de Assaré/CE. Licitantes Habilitadas: Roma Construtora EIRELI – ME, A.I.L Construtora LTDA – ME,
Belirardo Ferreira Silva – ME, J N dos Santos – ME, Loc. Sert. Locação, Construção e Serviços de Transporte, S&T Construções e Locações de Mão de
Obra EIRELI – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, FR Locações e Serviços EIRELI – ME, HB Serviços de Construções
EIRELI – ME, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Jao Construções e Serviços LTDA ME, G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, Construtora Exito
EIRELI – EPP, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME. Licitantes Inabilitadas: Flap Construções e Empreendimentos LTDA, inabilitada por descumprimentos
do itens 3.2.3 (Certidão Federal) e 3.4.1 (CREA vencido); Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME, inabilitada por descumprimento dos item
3.4.4.1 (Declaração de compromisso assinada por administrador) do instrumento convocatório; Vision Construção e Serviços LTDA ME inabilitada por
descumprimento dos itens 3.4.3.1 (Declaração de visita assinada por administrador) e 3.4.4.1 (Declaração de compromisso assinada por administrador) do
instrumento convocatório; Andrade Empreendimentos, inabilitada por descumprimento dos itens 3.4.3.1 (Declaração de visita assinada por administrador)
e 3.4.4.1 (Declaração de compromisso assinada por administrador) do instrumento convocatório. Os autos encontram–se disponíveis na sede da Comissão
de Licitação do Município de Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é reaberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº
8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 26 de junho de 2020, às 09:00h para abertura da proposta de
preços. Assaré/CE, 15 de junho de 2020. Daiane de O. Carlos – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público
o Extrato do Contrato Nº 1606.01/2020-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 1401.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de reforma da Praça José Edmilson Bezerra e construção da Areninha Baby, localizada na Rua São José e reforma da Praça Francisca Ferreira
localizada na Rua Senador João Tomé s/n junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
Matos & Almeida LTDA com sede em Jaguaribe - CE, à Rua Antônio Gomes da Silva, Nº 342 – Térreo, Bairro Edmar Barreira, CEP: 63.475-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº 01.816.139/0001-70, representada por proprietário o Sr. José Dionizio de Matos Cardoso, inscrito no CPF nº 400.203.123-34. Valor global do
lote I: (reforma da Praça José Edmilson Bezerra e construção da Areninha Baby) com o valor global de R$ 136.827,51 (cento e trinta e seis mil oitocentos e
vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). Valor global do lote II: (reforma da Praça Francisca Ferreira) com o valor global de R$ 27.582,04 (vinte e sete
mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 0206.15.451.0012.1.003 (Construção, reforma de prédios, cemitérios, praças,
vias e logradouros), Elemento de Despesas nº 44.90.51.00, com Recursos Próprios. Da vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, após a data de assinatura e
entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro/CE. Ordenador de
Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 16 de junho de 2020. Francisco Antônio
Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
Extrato do Contrato Nº 1006.01/2020-02, cujo objeto é a aquisição de tecido, elástico e linha destinados a confecção de máscaras reutilizáveis para distri-
buição gratuita, visando a prevenção, combate e enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE,
decorrente do Procedimento Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 1405.01/2020-02. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato Nº. 1006.01/2020-
02: Casa da Gente Vestuário e Decoração LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.331.510/0001-53, sediada na Rua da Conceição, Nº. 399, Anexo Rua
São Pedro 390, Bairro Centro em Juazeiro do Norte/CE doravante designada Contratada, neste ato representada por seu Sócio o Sr. Inácio Job de Oliveira,
portador da Carteira de Identidade nº 490342, expedida pela SSP/CE e CPF nº 005.079.623-20, perfazendo o montante global de R$ 19.671,00 (dezenove
mil seiscentos e setenta e um reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.304.0027.2.049 (Gerenciamento e Manutenção da Vigilância a Saúde) e Elemento
de Despesas: 3390.30.00 com recursos próprios. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 6 (seis) meses, com início na data de
10/06/2020 e encerramento em 10/12/2020, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação
de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Ordenadora de Despesas:
Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 15 de junho de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 2020.06.16.0001. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio, designada por meio da Portaria nº 1473/2019, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário de Obras
e Serviços Públicos, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2020.06.16.0001; Fundamento legal: Caput do Artigo
25, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Retirada de poste MT/BT/retirada de rede BT/retirada de poste BT/implantação de poste MT/BT/lançamento de rede MT/
BT/implantação de poste MT/lançamento de rede MT/instalação de transformador – Orçamento N° 8350.0019881839/2020. Favorecido: ENEL - Companhia
Energetica do Ceará, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70, com sede à Rua Padre Valdevino, 150, bairro: Centro, Fortaleza/CE; totalizando o valor de R$ 45.589,15
(quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); Orçamento: da Prefeitura Municipal de Eusébio, Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, exercício 2020, nas seguintes classificações: 01.08.01.15.452.0219.2011 – Iluminação de Vias Logradouros Públicos; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação em 16/06/2020; Realizada
pelo Gestor de Obras e Serviços Públicos, Senhor Sebastião Carneiro de Albuquerque, em 16.06.2020. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da
Saúde, torna público o extrato do Contrato nº 15.007/2020-01, resultante do Pregão Presencial nº 15.007.2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde
- Objeto: Contratações de serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva
onsite, troca de peças e componentes necessários a manutenção, bem como o fornecimento de insumos necessários a não interrupação dos serviços (exceto
papel e grampo), visando atender de forma satisfatória a demanda necessária da Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato:
O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do Contrato nº 15.007/2020-01:
R$ 669.648,00 (seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais) - Dotação Orçamentária: 15.02.10.0171.2.028 / 15.02.10.303.0181.2.039
/ 15.02.10.302.0176.2.033 / 15.02.10.305.0191.2.041 / 15.02.10.302.0176.2.036 / 15.01.10.122.0037.2.042 / 15.01.10.122.0037.2.026 /
15.02.10.302.0176.2.036 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: ATENÇÃO BÁSICA / ASS. FARMACÊUTICA / HOSPITAL / VIG.
EM SAÚDE / CAPS / CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA / SAMU - Contratado: ALUCOM LTDA, através de seu representante
legal, Sr. Antônio Simões Paiva Filho - Assina pela contratante: Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data
da assinatura do contrato: 07 de maio de 2020. Icó/CE, 07 de maio de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria
da Saúde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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