DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação 
na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP014/20, cujo objeto é a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Canindezinho em Nova Russas - Ceará. 
Empresas Habilitadas: 01. Sertão Construções, Serviços, e Locações LTDA; 02. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 04. MHE 
Engenharia e Serviços EIRELI; 05. Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; 06. Vetor Obras de Engenharia EIRELI; 07. A. A. de Sousa 
Construções e Serviços EIRELI; 08. Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI; 09. Apolo Serviços EIRELI; 10. A & V Projetos e Construções 
LTDA; 11. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; 12. Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI; e 13. R S M Pessoa EIRELI, por 
atender as exigências do edital. Empresas Inabilitadas: 03. WU Construções e Serviços EIRELI, por apresentar Balanço Patrimonial referente ao Exercício 
2018, deixando de atender ao item 4.2.5.1 do edital, e 14. Lit Empreendimentos e Serviços LTDA, por apresentar a declaração de que tem conhecimento 
da inclusão do seu nome como Responsável Técnico da Empresa, faltando a devida assinatura do mesmo, deixando de atender ao item 4.2.4.6 do edital. 
Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 15.06.2020. Paulo Sergio Andrade 
Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Resultado de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público 
o resultado de julgamento de habilitação referente a Tomada de Preços nº 2020.03.06.01, cujo objeto é a conclusão da Escola de 06 salas - Espaço 
Educativo II - Distrito de São José, Município de Palhano-CE. Empresas Habilitadas: Clezinaldo S. de Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ n° 
22.575.652/0001-97, Construtora Nova Liderança, inscrita no CNPJ n° 17.302.916/0001- 07, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ 
n° 63.551.378/0001-01, e, Teotonio Construções Comercio Industria e Sevicos LTDA-EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.453.927/0001-30. Inabilitadas: 1. 
Cermil Construções e Mineração LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.150.507/0001-39; 2. Construtora J. Silva LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.472.213/0001-17; 
3. Bloco Locação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.874.677/0001-78; 4. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 
21.181.254/0001-23; 5. A. C. de Pinho ME, inscrita no CNPJ n° 26.375.000/0001-60; 6. FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ n° 23.492.879/0001-31. Ficando aberto o prazo recursal, a partir da publicação previsto na alínea “a”, inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93. Ficando 
marcado para dia 24 de junho de 2020, às 09:00hr a Abertura dos envelopes de Proposta de Preços, caso não haja interposição recurso apresentado dentro 
do prazo. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação através do e-mail: cplpalhano@gmail.com.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Resultado da Classificação de Proposta Comercial - Modalidade: Tomada de Preços Nº 
TP-0128042020- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para: Lote I - Pavimentação em paralelepípedo da Rua Felipe Santiago 
(Trecho Único), localizada no Bairro Cidade Universitária; Lote II – Pavimentação do canteiro central em piso intertravado da Av. Therezinha Gonçalves 
Scipião, localizado no Bairro Várzea Alegre; Lote III – Construção de 01 (um) quiosque no Anfiteatro Araibu, localizado no Centro, deste Município, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projetos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de preços unitários, 
composição de B.D.I., composição de encargos sociais. Propostas válidas: Lote I: 1º Lugar: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços 
LTDA, CNPJ: 00.400.987/0001-31; com o valor de R$ 225.085,23. 2º Lugar: Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23, 
com o valor de R$ 231.190,63. Lote II: 1º Lugar: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA, CNPJ: 00.400.987/0001-31; com o 
valor de R$ 70.475,59. 2º lugar: Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com o valor de R$ 72.750,24. Lote III: 1º 
Lugar: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA, CNPJ nº 00.400.987/0001-31, com o valor de R$ 61.722,57. 2º Lugar: Sertão 
Construções, Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com o valor de R$ 64.139,54. Após a divulgação desta publicação, fica aberto o 
prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 12:00 horas. 
À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Concorrência Pública nº 03/2020-SEMED - Resultado do Julgamento 
de Habilitação. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de 
habilitação da licitação da Concorrência Pública n° 03/2020-SEMED, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva 
na E.E.I.F Maria Ofélia de Vasconcelos, no Bairro Santo Expedito. Licitantes Habilitadas: R Meira Engenharia EIRELI; FTS Serviços de Construções e 
Comercio LTDA – ME; Amazonas Construções LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME; Virgilio 
& Jacyra Construções LTDA –EPP e FCS Construções e Serviços LTDA, por terem cumprido todas as exigências editalícias. Licitantes Inabilitadas: RS 
Engenharia LTDA – EPP, por descumprimento do Art. 9, Inciso III, da Lei 8.666/93; e W & R Construções e Locações EIRELI, por descumprimento do 
item 4.1.III.b.  Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão 
do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 25 de junho de 2020 às 08h30min. Maiores informações na sala 
da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 16 de junho de 2020. Deid Júnior do Nascimento – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1606.01/2020 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Junho de 2020, às 09h, na 
Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação, 
na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1606.01/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais 
de limpeza, copa e cozinha, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se 
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública Nº. 001/2020 – SRP. 
A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, localizada na Rua Armando Praça nº 805 – Várzea da 
Matriz – Aracati - CE, torna público que às 09:30 horas do dia 26 de junho de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação, dará prosseguimento 
a Concorrência Pública Nº. 001/2020 – SRP, que tem como objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton 
Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone: 
(88) 3421-3570. Naiara Galdino Holanda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aracati - CE, 16 de Junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1805.01/2020. O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos interessados que dia 18 de Junho de 2020 às 09h00min, 
estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA COBERTA DO HOSPITAL PADRE DIONÍSIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro 
– Aratuba/CE., no endereço acima citado, no horário de 07h30min às 11h30min ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aratuba, 16 de junho de 2020. 
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Tomada de Preços N° TP.05/2020-SIE. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 
8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 03 de julho de 2020, às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro, 
Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº TP.05/
2020-SIE, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução de reforma de prédio público para o funcionamento da Casa do Cidadão do Município 
de Bela Cruz - Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34 - Centro, Bela Cruz/CE, 
fone: (88) 3663-1150, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: municipios.tce.ce.gov.br. Manoel Roberto de 
Paula Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Bela Cruz/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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